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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON BARBOSA DE ARAUJO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THAIS CRISTINA MASSAD PINHEIRO· OAB GO 39204

Reu:

RODRIGO SOUSA FONSECA· OAB MA 10638· CPF 009.***.***-95

Reu:

CAIO CESAR FERNANDES SOUZA· OAB GO 43249· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA (28/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE LIMA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ELTON BARBOSA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

CAIO CESAR FERNANDES SOUZA· OAB GO 43249· CPF 032.***.***-80

Autor:

THAIS CRISTINA MASSAD PINHEIRO· CPF 029.***.***-47

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 8.090,41

Autor

JOSE CARLOS VANTICPF

Reu

VITOR HUGO FONTURA ACOSTACPF

ELIZABETH MACHADO ACOSTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO SOUZA PEREIRA· OAB MS 9462· CPF 828.***.***-20

Autor:

DANIELA RODRIGUES AZAMBUJA MIOTTO· OAB MS 9838· CPF 859.***.***-04

Reu:

KETHELLYN RIBEIRO CAMPOS· OAB MS 20437· CPF 018.***.***-90

Reu:

LUIZ ANTONIO LORENCO PONCIO· OAB MS 22883· CPF 036.***.***-16

Último movimento: Arquivado - Certidão Saldo Pendente na Subconta (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 2.977.383,82

Autor

REVAIR RODRIGUES MACHADO NETOCPF

AGROPECUARIA R. MACHADO LTDACNPJ

Reu

SUELY BENITES MACHADOCPF

VALDENIR MACHADO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

REVAIR RODRIGUES MACHADO NETO· OAB MS 14803· CPF 732.***.***-04

Autor:

JOÃO VICENTE FREITAS BARROS· OAB MS 18099· CPF 024.***.***-90

Autor:

FELIPE LUIZ TONINI· OAB MS 14690· CPF 004.***.***-09

Outros

LUIZ ANTONIO LORENCO PONCIO· OAB MS 22883· CPF 036.***.***-16

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB MS 14430· CPF 216.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DepósitoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUáRIA R. MACHADO LTDA

REVAIR RODRIGUES MACHADO NETOCPF

Reu

SUELY BENITES MACHADO

VALDENIR MACHADO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO LORENÇO PONCIO· OAB MS 22883· CPF 036.***.***-16

Autor:

FELIPE LUIZ TONINI· OAB MS 14690· CPF 004.***.***-09

Autor:

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB MS 14430· CPF 216.***.***-07

Autor:

REVAIR RODRIGUES MACHADO NETO· OAB MS 14803· CPF 732.***.***-04

Autor:

JOÃO VICENTE FREITAS BARROS· OAB MS 18099· CPF 024.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ANTONIO LORENÇO PONCIO· OAB MS 22883· CPF 036.***.***-16

Reu:

FELIPE LUIZ TONINI· OAB MS 14690· CPF 004.***.***-09

Reu:

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB MS 14430· CPF 216.***.***-07

Reu:

REVAIR RODRIGUES MACHADO NETO· OAB MS 14803· CPF 732.***.***-04

Reu:

JOÃO VICENTE FREITAS BARROS· OAB MS 18099· CPF 024.***.***-90

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Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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