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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

R$ 17.978,85

Autor

LUIZ TOME VILHENA DANTAS NETOCPF

KELLY CRISTINA QUEIROZ DE MENDONCACPF

Reu

123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE REINERT LOPES DIAS· OAB DF 43831· CPF 014.***.***-12

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 12.689,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 12.689,90

Autor

LUIZ TOME VILHENA DANTAS NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE REINERT LOPES DIAS· OAB DF 43831· CPF 014.***.***-12

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extravio de bagagemApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ TOME VILHENA DANTAS NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE REINERT LOPES DIAS· OAB DF 43831· CPF 014.***.***-12

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

HENRIQUE REINERT LOPES DIAS· OAB DF 43831· CPF 014.***.***-12

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737221-98.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUIZ TOME VILHENA DANTAS NETO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID. 240217614. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) REQUERENTE: LUIZ TOME VILHENA DANTAS NETO; REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A... (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extravio de bagagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ TOME VILHENA DANTAS NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE REINERT LOPES DIAS· OAB DF 43831· CPF 014.***.***-12

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

HENRIQUE REINERT LOPES DIAS· OAB DF 43831· CPF 014.***.***-12

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 862 - Ciência Tácita (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANTONIO PIASESKICPF

LUIZ TOMECPF

ANGELINA MARIA TOME

ANTONIO CRISTOFOLI

GENILDE DOS SANTOS VIEIRA DE OLIVEIRA

+ 44 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 044097· CPF 758.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos - CAMPUB3 -> DRI (04/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 63.916,42

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUIZ TOMECPF

ANGELINA MARIA TOMECPF

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

RICARDO LUIZ TOMÉ· OAB SC 028757· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003474-98.2020.8.24.0081/SC - ref. ao(s) evento(s): 30, 40 (28/08/2023)

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