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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LUIZ VALDEVINO GOMESCPF

Advogados

Reu:

WILMA ARAUJO DA CUNHA· OAB PB 21178· CPF 042.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ VALDEVINO GOMESCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Outros

NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO· OAB PB 11696· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO em 26/11/2025 23:59. (29/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 3.422,97

Autor

ZANETE JOSEFA DEMARCHICPF

Reu

VERITAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

HUDSON LOBO DO PRADO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEVINO TAVARES RAMALHO· OAB RS 038091· CPF 165.***.***-68

Reu:

JOSÉ VLACIR SILVEIRA TRAMONTIN· OAB RS 044024· CPF 376.***.***-00

Reu:

JALUSA DA COSTA HOFFMANN· OAB RS 097723· CPF 029.***.***-12

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52335818720248217000/TJRS (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 96.349,68

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO - DEMHAB - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

LUIS ALBERTO GUIMARAES DA ROSACPF

DENISE CASARTELLI DA LUZCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE CATARINA FAGUNDES DE OLIVEIRA· OAB RS 033750· CPF 638.***.***-34

Autor:

ISADORA GRUMBT NAJJAR· CPF 134.***.***-92

Autor:

RAFAEL MILANI· CPF 016.***.***-88

Autor:

LISSIA MARIA EUGENIO LOPES· CPF 042.***.***-99

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ VALDEVINO TAVARES RAMALHO· OAB RS 038091· CPF 165.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 6.100,00

Autor

ALEKSANDER RAYKO RIBEIRO LIEDKECPF

Reu

RAJKO UTOR DE ABREU LIEDKE

WESLEY GABRIEL PRADO BORGES

SUCESSAO DE RAJKO UTOR DE ABREU LIEDKE

WESLEY GABRIEL PRADO BORGESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON BITTENCOURT· OAB RS 071731· CPF 677.***.***-49

Reu:

ROBERTA PAULINE SCHREIBER· OAB RS 113806· CPF 035.***.***-80

Reu:

LUIZ VALDEVINO TAVARES RAMALHO· OAB RS 038091· CPF 165.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 33.107,31

Autor

GENESIO LIPPERT SEBASTIAOCPF

Reu

FERNANDO VENSONCPF

OLGA LENARA CELI OLIVEIRACPF

NOE JOEL DA COSTA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEVINO TAVARES RAMALHO· OAB RS 038091· CPF 165.***.***-68

Reu:

WOLMIR MULLER· OAB RS 042891· CPF 416.***.***-87

Reu:

NOÉ JOEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB RS 018056· CPF 198.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 33.107,31

Autor

GENESIO LIPPERT SEBASTIAOCPF

Reu

OLGA LENARA CELI OLIVEIRACPF

FERNANDO VENSONCPF

NOE JOEL DA COSTA OLIVEIRACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256183250 (Custas Finais ou Complementares) (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 35.106,84

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT MICHELCNPJ

Reu

LUIS ALBERTO GUIMARAES DA ROSACPF

DENISE CASARTELLI DA LUZCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 058431· CPF 933.***.***-00

Reu:

LUIZ VALDEVINO TAVARES RAMALHO· OAB RS 038091· CPF 165.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256576575 (Custas Finais ou Complementares) (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 35.106,84

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT MICHELCNPJ

Reu

DENISE CASARTELLI DA LUZCPF

LUIS ALBERTO GUIMARAES DA ROSACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256576575 (Custas Finais ou Complementares) (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condomínio em EdifícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT MICHELCNPJ

Reu

DENISE CASARTELLI DA LUZCPF

LUIS ALBERTO GUIMARAES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEVINO TAVARES RAMALHO· OAB RS 038091· CPF 165.***.***-68

Autor:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 058431· CPF 933.***.***-00

Reu:

LUIZ VALDEVINO TAVARES RAMALHO· OAB RS 038091· CPF 165.***.***-68

Reu:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 058431· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT MICHELCNPJ

Reu

DENISE CASARTELLI DA LUZCPF

LUIS ALBERTO GUIMARAES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEVINO TAVARES RAMALHO· OAB RS 038091· CPF 165.***.***-68

Autor:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 058431· CPF 933.***.***-00

Reu:

LUIZ VALDEVINO TAVARES RAMALHO· OAB RS 038091· CPF 165.***.***-68

Reu:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 058431· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MANOEL SANTOS DA ROSA

Reu

GRASIELLE DE FRANCA FONSECA CARREROCPF

Advogados

Autor:

JEAN PAULO TOMAZ SANTANA· OAB RS 078633· CPF 724.***.***-53

Autor:

LUIZ VALDEVINO TAVARES RAMALHO· OAB RS 038091· CPF 165.***.***-68

Autor:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Reu:

JEAN PAULO TOMAZ SANTANA· OAB RS 078633· CPF 724.***.***-53

Reu:

LUIZ VALDEVINO TAVARES RAMALHO· OAB RS 038091· CPF 165.***.***-68

Reu:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MANOEL SANTOS DA ROSA

Reu

GRASIELLE DE FRANCA FONSECA CARREROCPF

Advogados

Autor:

JEAN PAULO TOMAZ SANTANA· OAB RS 078633· CPF 724.***.***-53

Autor:

LUIZ VALDEVINO TAVARES RAMALHO· OAB RS 038091· CPF 165.***.***-68

Autor:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Reu:

JEAN PAULO TOMAZ SANTANA· OAB RS 078633· CPF 724.***.***-53

Reu:

LUIZ VALDEVINO TAVARES RAMALHO· OAB RS 038091· CPF 165.***.***-68

Reu:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004256-98.2017.8.21.0015/RS AUTOR: JOAO MANOEL SANTOS DA ROSA ADVOGADO(A): LUIZ VALDEVINO TAVARES RAMALHO (OAB RS038091) RÉU: GRASIELLE DE FRANCA FONSECA CARRERO ADVOGADO(A): JEAN PAULO TOMAZ SANTANA (OAB RS078633) ADVOGADO(A): TEODORO MATOS TOMAZ (OAB RS045475) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça pelo prazo de 30 (trinta) dias. (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

AmeaçaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

30/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA SANTOS E SILVACPF

Reu

ELIS ROSANA ALVES ESCOBARCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO SOUZA COUTO· OAB RS 69458

Autor:

LUIZ VALDEVINO TAVARES RAMALHO· OAB RS 38091· CPF 165.***.***-68

Autor:

JOAO PAULO VIDAL· OAB RS 46482· CPF 501.***.***-00

Autor:

LUIZ VALDEVINO TAVARES RAMALHO· OAB RS 038091· CPF 165.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO SOUZA COUTO· OAB RS 69458

Reu:

LUIZ VALDEVINO TAVARES RAMALHO· OAB RS 38091· CPF 165.***.***-68

Reu:

JOAO PAULO VIDAL· OAB RS 46482· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (30/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 50.377,80

Autor

LUIZ VALDEVINO TAVARES RAMALHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Advogados

Autor:

LUISA GOMES ROSA· OAB RS 113896· CPF 018.***.***-09

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115 (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 50.377,80

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Reu

LUIZ VALDEVINO TAVARES RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

LUISA GOMES ROSA· OAB RS 113896· CPF 018.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTR (07/07/2025)

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