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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

03/08/2011

Valor

R$ 1.051.501,49

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

SERGIO JOAO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (17/05/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

SERGIO JOAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF

Reu:

LUIZ VALENTIN DA SILVA· CPF 615.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/09/2017)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SERGIO JOAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AÉCIO PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 8669

Reu:

LUIZ VALENTIM DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (17/05/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

SERGIO JOAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AÉCIO PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 8669

Reu:

LUIZ VALENTIM DA SILVA

Último movimento: Recebido os Autos na Coord. de Distribuição (22/01/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 323,47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JUIZ EX OFFICIO

Reu

SERGIO JOAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO FERREIRA MORETTINI

Reu:

LUIZ VALENTIM DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2019)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

STEFANI LUIZ VALENTIM DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR· OAB SP 277659· CPF 301.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (07/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

STEFANI LUIZ VALENTIM DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR· OAB SP 277659· CPF 301.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (15/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

STEFANI LUIZ VALENTIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR· OAB SP 277659· CPF 301.***.***-74

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STEFANI LUIZ VALENTIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR· OAB SP 277659· CPF 301.***.***-74

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (09/03/2026)

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