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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SERGIO LUIZ DARONCOCPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Último movimento: Conclusos para decisão (17/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 1.245.990,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ DARONCOCPF

MARIA MADALENA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 1.245.990,44

Autor

MARIA MADALENA DA SILVA FERREIRACPF

SERGIO LUIZ DARONCOCPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS· OAB RO 3672· CPF 663.***.***-04

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SERGIO LUIZ DARONCOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SALDANHA REGIS DE MELO· OAB RO 9804· CPF 020.***.***-77

Autor:

LILIAN FRANCO SILVA· OAB RO 6524· CPF 953.***.***-00

Autor:

INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK· OAB RO 7254· CPF 780.***.***-53

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/03/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 25.911,10

Autor

CARLA BRAZ PEREIRACPF

EVA MARIA SARAIVA BRAZ PEREIRACPF

JONIO BRAZ PEREIRACPF

Reu

CLAUCIDES LUIZ DARONCOCPF

PABLO PLETSCH DARONCOCPF

Outros

PRAUDELINO BATISTA DOS SANTOS SOBRINHO· OAB RS 094471· CPF 285.***.***-53

BRUNO DAS CHAGAS DOS SANTOS· OAB RS 109330· CPF 034.***.***-40

CARMELITO LUNARDINE DO AMARAL· OAB RS 035237· CPF 425.***.***-87

VINÍCIUS HILBIG DO AMARAL· OAB RS 081498· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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