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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

R$ 285.000,00

Autor

AUREA BORGES MINEIRO

LUIZ VALTER PASSOS MINEIROCPF

Reu

RECLIDENT CLINICA DE RECUPERACAO DO ORGAO DENTARIO LTDACNPJ

WILFREDO DE MORAES VASCONCELLOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCO OLIVEIRA· OAB BA 38513· CPF 034.***.***-11

Autor:

VINICIUS DE ALMEIDA BASTOS· OAB BA 42985· CPF 083.***.***-25

Autor:

CAIO PUGLIESI TAVARES· OAB BA 63679· CPF 067.***.***-88

Autor:

ANTONIO VICTOR LEAL· OAB BA 22838· CPF 012.***.***-08

Autor:

MARIA DE LOURDES DA COSTA FRANCO· OAB BA 5261· CPF 751.***.***-87

Reu:

SILVANA CEDRAZ RAMOS MOTA· OAB BA 11046· CPF 442.***.***-59

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 550.000,00

Autor

HENZO COIMBRA DOS SANTOS GUANAIS MINEIROCPF

ANDRE LUIS REIS MENEZESCPF

LUCAS SANTANA NEPOMUCENO MINEIROCPF

WALTER LUIZ GUANAES MINEIRO NETOCPF

Reu

LUIZ VALTER PASSOS MINEIROCPF

Advogados

Autor:

HEBER UZUN· OAB SP 113414· CPF 044.***.***-29

Autor:

RENATA SAMPAIO MASCARENHAS· OAB BA 73383· CPF 855.***.***-15

Autor:

TATILUZIA ABDALLA LEITE ADAES· OAB BA 14915· CPF 726.***.***-87

Autor:

FILIPE BRITO ROCHA SANTANA· OAB BA 32154· CPF 032.***.***-71

Autor:

JOSE EDIMAR JACOBINA SANTANA· OAB BA 32113· CPF 124.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de LUISA DE SANTANA NEPOMUCENO em 06/08/2025 23:59. (13/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ VALTER PASSOS MINEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDIMAR JACOBINA SANTANA· CPF 124.***.***-78

Autor:

AECIO PALMA BATISTA· OAB BA 32295· CPF 967.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDMILSON MINEIRO PASSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

SAMOEL DE SOUSA MARTINS· OAB CE 38329· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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