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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 631,33

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

LUIZ VASCONCELOS DE CASTROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXECUTADO: LUIZ VASCONCELOS DE CASTRO, que atr Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL Comarca de Cabedelo. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0804174-73.2017.8.15.0731. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MUN... (01/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 63.818,52

Autor

SOCIEDADE DE GARANTIA DE CREDITO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LUIZ VASCONCELOS DE CASTROCPF

MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTROCPF

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTRO EIRELI - EPPCNPJ

Outros

MARINA PEREIRA DANTAS· OAB PB 26445· CPF 108.***.***-10

GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ· OAB PB 26722· CPF 104.***.***-03

VITOR AUGUSTO PEREIRA LIMA· OAB PB 26520· CPF 090.***.***-27

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 73.435,07

Autor

RUGGERI & PIVA LTDACNPJ

Reu

LABORATORIO DE ANALISES MARLUCE VASCONCELOS LTDA - MECNPJ

MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTROCPF

LUIZ VASCONCELOS DE CASTROCPF

OSANETE ALVES MELO DOS SANTOSCPF

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTRO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA· OAB PR 15728· CPF 390.***.***-00

Reu:

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

Reu:

ANDERSON BARBOSA RAMOS· CPF 118.***.***-27

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 2.315.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

MARCIA MARIA VASCONCELOS DE CASTRO BARBOSA

LUIZ MARCELO DE VASCONCELOS CASTROCPF

JULIANA VASCONCELOS DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA· OAB PB 9049· CPF 738.***.***-87

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Reu:

FELIPE FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 30297· CPF 055.***.***-18

Reu:

RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO· OAB MG 107551· CPF 056.***.***-30

Reu:

PEDRO DE MENEZES CARVALHO· OAB PE 29199· CPF 053.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ MARCELO DE VASCONCELOS CASTROCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA· OAB PB 9049· CPF 738.***.***-87

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Reu:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 35462· CPF 517.***.***-20

Reu:

HENRIQUE LENON FARIAS GUEDES· OAB PB 21113· CPF 063.***.***-46

Reu:

FELIPE FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 30297· CPF 055.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contraminuta) (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 8.695,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 8.695,95

Autor

UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.CPF

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIACNPJ

Reu

LUIZ MARCELO DE VASCONCELOS CASTROCPF

Advogados

Autor:

GIORGIA DE LIMA SBERSE· OAB RS 123095· CPF 036.***.***-70

Reu:

GEORGE FERNANDES DE CARVALHO GERMOGLIO· OAB PB 28886· CPF 117.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

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