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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUIZ DAS NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BIANCO· OAB PR 048416· CPF 048.***.***-58

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESMERALDINA TEIXEIRA DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES· OAB SP 199034· CPF 176.***.***-40

Reu:

ELIANA FIORINI· OAB SP 146159· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA VIEIRACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES· OAB SP 199034· CPF 176.***.***-40

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES· OAB SP 199034· CPF 176.***.***-40

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDINA TEIXEIRA DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES· OAB SP 199034· CPF 176.***.***-40

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA PAULA GENUINO DAS NEVESCPF

Reu

PURE RESORTS HOTELARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES· OAB SP 199034· CPF 176.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 34.840,00

Autor

BRYAN ARCOS BARRETOCPF

Reu

ENGENHARIA BRAVO LTDA.CNPJ

ENGEBRAVO CONSTRUCOES E ARQUITETURA - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ERICK DE PAULA PONTES· OAB SP 417924· CPF 090.***.***-06

Reu:

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO· OAB SP 256498· CPF 005.***.***-90

Reu:

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES· CPF 373.***.***-54

Reu:

FERNANDA ARAUJO FEITOZA· CPF 436.***.***-76

Outros

LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES· OAB SP 199034· CPF 176.***.***-40

Último movimento: Expedição de Edital (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 34.840,00

Autor

BRYAN ARCOS BARRETOCPF

Reu

ENGEBRAVO CONSTRUCOES E ARQUITETURA - EIRELICNPJ

ANA CLAUDIA JACINTO GUIMARAESCPF

HENDILY RODGERIO GUIMARAESCPF

ENGENHARIA BRAVO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICK DE PAULA PONTES· OAB SP 417924· CPF 090.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO SILVA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES· OAB SP 199034· CPF 176.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0005720-52.2020.8.26.0161 (processo principal 0016138-98.2010.8.26.0161) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Aparecido Silva Azevedo - Vistos. Certifique a Serventia o decurso de prazo para eventuais recursos acerca da decisão de fls. 337/342. Após, traslade-se cópia da referida decisão e certidão de decurso de prazo para o incidente de Cumprimento de Sentença de nº 0007... (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLáUDIO DAS NEVES

Advogados

Autor:

LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES· OAB SP 199034· CPF 176.***.***-40

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

17/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ELIAS DAS NEVES

Reu

AUTO SHOPPING CRISTAL

CD&BD COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

FEOLA MOTORSPORT COMéRCIO DE VEICULO LTDA.

Advogados

Autor:

FABIO JULIANI SOARES DE MELO· OAB SP 162601· CPF 259.***.***-30

Autor:

PATRÍCIA RIBEIRO VIEGAS· OAB RJ 155931

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Autor:

SILVAN FELICIANO SILVA· OAB SP 127424· CPF 057.***.***-30

Autor:

IRIS VANIA SANTOS ROSA· OAB SP 115089· CPF 097.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO JULIANI SOARES DE MELO· OAB SP 162601· CPF 259.***.***-30

Reu:

PATRÍCIA RIBEIRO VIEGAS· OAB RJ 155931

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

SILVAN FELICIANO SILVA· OAB SP 127424· CPF 057.***.***-30

Reu:

IRIS VANIA SANTOS ROSA· OAB SP 115089· CPF 097.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0232371-18.2009.8.26.0002 (002.09.232371-7) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Manoel Elias das Neves - Feola Motorsport Comércio de Veiculo Ltda. - - Auto Shopping Cristal - - CD&BD COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e outros - Gilberto Saad - - Maria Lucia Guerra Saad - - Jat Administração de Bens Ltda. - Vistos. Nada a reconsiderar, reporto-me à decisão de fls. 1463, incumbindo ao interessado a obtenção d... (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO JOSE DIAS

Reu

BANCO C6 S/A

Advogados

Autor:

LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES· OAB SP 199034· CPF 176.***.***-40

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES· OAB SP 199034· CPF 176.***.***-40

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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