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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ VIEIRA DANTAS

Reu

BRADESCO SEGUROS

Advogados

Autor:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

ANDRÉA TEIXEIRA GONÇALVES· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Reu:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ANDRÉA TEIXEIRA GONÇALVES· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 8.710,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARINILZA DO CARMO LEITE· CPF 472.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIZ VIEIRA DANTAS· CPF 014.***.***-06

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA JUVENAL· CPF 152.***.***-08

Reu:

MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 064037· CPF 771.***.***-15

Reu:

MARCELLE RODRIGUES MONTEIRO· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

CELIA REGINA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 191.296,99

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SCNPJ

Reu

TATIANA ABRAMANT GUERBATINCPF

RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MQ46 RESTAURANTE BAR , E SERVICOS DE BUFFET LTDACNPJ

LUCIA MARIA ABRAMANT GUERBATINCPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB RJ 235700· CPF 141.***.***-84

Autor:

TIAGO VIANA DO NASCIMENTO· OAB RJ 159450· CPF 103.***.***-65

Autor:

MONICA SIRIEIRO ABREU MULLER· OAB RJ 159651· CPF 114.***.***-00

Autor:

MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 142192· CPF 098.***.***-45

Reu:

ANDRE LUIZ VIEIRA DANTAS· OAB RJ 101599· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2018

Distribuição

16/12/2018

Valor

R$ 6.900,00

Autor

CONDOMINIO DA GALERIA PASSADENACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO BRITTES RABELOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ VIEIRA DANTAS· OAB RJ 101599· CPF 014.***.***-06

Reu:

ALDERITO ASSIS DE LIMA· OAB RJ 196593· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Remessa (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ROSANGELA GUIMARAES MOTTA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIELE PIMENTEL DE ARAUJO· OAB RJ 101693· CPF 047.***.***-19

Autor:

ANDRE LUIZ VIEIRA DANTAS· OAB RJ 101599· CPF 014.***.***-06

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (25/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DANIEL ABRAMANT GUERBATIN

Outros

ANDRE LUIZ VIEIRA DANTAS· OAB RJ 101599· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ABRAMANT GUERBATINCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ VIEIRA DANTAS· OAB RJ 101599· CPF 014.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIZ VIEIRA DANTAS· OAB RJ 101599· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 72.475,40

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 72.475,40

Autor

JOSIMAR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ VIEIRA DANTAS· OAB RJ 101599· CPF 014.***.***-06

Reu:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Reu:

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 72.475,40

Autor

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSIMAR FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Autor:

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Reu:

ANDRE LUIZ VIEIRA DANTAS· OAB RJ 101599· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR FERREIRA DA SILVA

Reu

SPE ITABORAI II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 17.137,86

Autor

VIVIAN DE SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ VIEIRA DANTAS· OAB RJ 101599· CPF 014.***.***-06

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 22.737,74

Autor

CELIA REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Outros

ANDRE LUIZ VIEIRA DANTAS· OAB RJ 101599· CPF 014.***.***-06

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Regional de Bangu (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA REGINA DOS SANTOS

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 84.000,00

Autor

SANDRA MARA COSTA SILVEIRA E SOUZACPF

Reu

LEANDRO MONTEIRO INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDACNPJ

LION INTERNATIONAL COMERCIO ATACADISTA DO BRASIL LTDACNPJ

LEANDRO MONTEIRO SERVICOS CONTABEIS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ VIEIRA DANTAS· OAB RJ 101599· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/05/2026)

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