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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.250.000,00

Autor

MARCIA MARIA MEDEIROS BARBOSA MARINHOCPF

LUIZ WALTER BATISTA MARINHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 017183· CPF 823.***.***-72

Outros

RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL· OAB PE 013091· CPF 453.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.250.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARCIA MARIA MEDEIROS BARBOSA MARINHOCPF

LUIZ WALTER BATISTA MARINHOCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 017183· CPF 823.***.***-72

Reu:

RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL· OAB PE 013091· CPF 453.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.250.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARCIA MARIA MEDEIROS BARBOSA MARINHOCPF

LUIZ WALTER BATISTA MARINHOCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 017183· CPF 823.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. MARCIA MARIA MEDEIROS BARBOSA MARINHO (RECORRIDO)

3. LUIZ WALTER BATISTA MARINHO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL· OAB PE 013091· CPF 453.***.***-72

Autor:

ANDRÉ LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 017183· CPF 823.***.***-72

Reu:

RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL· OAB PE 013091· CPF 453.***.***-72

Reu:

ANDRÉ LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 017183· CPF 823.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2006

Distribuição

20/11/2006

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ALEXANDRE DE LIMACPF

Reu

MARIA EUNIRA BATISTA MARINHOCPF

LUIZ WALTER BATISTA MARINHOCPF

LUCILA BATISTA MARINHO DE BARROSCPF

MARIA ROMILDA BATISTA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

ALEX FERNANDO DA SILVA· OAB PE 42494· CPF 087.***.***-94

Autor:

JOSENILDO PAULO DOS SANTOS· OAB PE 45890· CPF 960.***.***-15

Autor:

JOAO OLIMPIO BATISTA BAIE NETO· OAB PE 62634· CPF 138.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 17183· CPF 823.***.***-72

Reu:

RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL· OAB PE 13091· CPF 453.***.***-72

Reu:

FRANCISCO BORGES DA SILVA· OAB PE 16254· CPF 741.***.***-53

Reu:

NATUCH PINTO DE LIRA· OAB PE 24103· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ WALTER BATISTA MARINHO FILHOCPF

Reu

HUGO CAMBOIM FERREIRA DA COSTACPF

ANIBAL TEIXEIRA DE VASCONCELOS PINTEIROCPF

BERNARDO WALLACH CARRAZZONECPF

SIMON WALLACH CARRAZONECPF

Outros

NEIDIANE CARMO DE ASSIS· OAB PE 35778· CPF 007.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ANIBAL TEIXEIRA DE VASCONCELOS PINTEIRO em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ WALTER BATISTA MARINHO FILHOCPF

Reu

ANIBAL TEIXEIRA DE VASCONCELOS PINTEIROCPF

BERNARDO WALLACH CARRAZZONECPF

HUGO CAMBOIM FERREIRA DA COSTACPF

SIMON WALLACH CARRAZONE

Advogados

Autor:

NEIDIANE CARMO DE ASSIS· OAB PE 35778· CPF 007.***.***-24

Reu:

NEIDIANE CARMO DE ASSIS· OAB PE 35778· CPF 007.***.***-24

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/01/2026)

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