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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 4.718.099,14

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDREIA APARECIDA ALVES MARTINSCPF

ANDREIA APARECIDA ALVES MARTINS 01384409050CNPJ

LUIS CUNHA VESTUARIO LTDACNPJ

LUIS OSMAR DA CUNHACPF

LEILA REGINA SUELO GRANVILLE DA CUNHACNPJ

+ 23 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

RAFAEL MAFACIOLI MARIN· OAB RS 048045· CPF 778.***.***-04

Reu:

JOSIELI ALVES DA ROZ· OAB RS 126846· CPF 020.***.***-19

Reu:

SIDNEY TICIANI· OAB RS 033353· CPF 488.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 335 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 3.602.594,78

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RAINHA DO 15 COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

REDE LBC LTDACNPJ

REDE MAC EIRELICNPJ

REDE CSC LTDACNPJ

REDE MAXIMO EIRELICNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EDUARDO FOSCARIN PEDROSO· CPF 623.***.***-72

Reu:

ANTONIO GEOLAR KURTZ· OAB RS 080616· CPF 393.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5237691-95.2025.8.21.7000 (TJRS) (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 45.493,14

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIS CUNHA VESTUARIO LTDACNPJ

LEILA REGINA SUELO GRANVILLE DA CUNHACNPJ

RODRIGO SUELO DA CUNHA - MECNPJ

CASSIANO SUELO DA CUNHA - MECNPJ

EVA DE FATIMA DA CUNHA COLOMBOCNPJ

+ 26 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000878-09.2023.8.21.0021/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 16, 26 (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 12.047,41

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCOS AURELIO DA CUNHACPF

RODRIGO SUELO DA CUNHA - MECNPJ

REDE MAC EIRELICNPJ

CASSIANO SUELO DA CUNHA - MECNPJ

REDE MAXX EIRELICNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ALVARO SIMOES MAGALHAES· CPF 731.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 43.405,18

Autor

LUIZ SARAMENTO JUNIOR - VESTUARIOCNPJ

Reu

M.A GONCALVES TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA MECNPJ

INTELBRAS S/A - INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE DOS SANTOS GOMES· OAB SP 482916· CPF 447.***.***-97

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 9195

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 32,75

Autor

INTELBRAS S/A - INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRACNPJ

Reu

LUIZ SARAMENTO JUNIOR - VESTUARIOCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Reu:

THICIANE DOS SANTOS GOMES· OAB SP 482916· CPF 447.***.***-97

Último movimento: Situação de Encerrado (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INTELBRAS S/A - INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRACNPJ

Reu

LUIZ SARAMENTO JUNIOR - VESTUARIOCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Reu:

THICIANE DOS SANTOS GOMES· OAB SP 482916· CPF 447.***.***-97

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ SARAMENTO JUNIOR - VESTUARIOCNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE DOS SANTOS GOMES· OAB SP 482916· CPF 447.***.***-97

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INTELBRAS S/A - INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INTELBRAS S/A - INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRACNPJ

Reu

LUIZ SARAMENTO JUNIOR - VESTUARIOCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Reu:

THICIANE DOS SANTOS GOMES· OAB SP 482916· CPF 447.***.***-97

Último movimento: Processo encaminhado para Julgamento Virtual (26/05/2025)

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