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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 36.450,71

Autor

LUIZA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPES DE MORAIS· OAB CE 34293· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2026. Documento: 201488063 (07/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA ALVES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

RAFAEL LOPES DE MORAIS· OAB CE 34293· CPF 022.***.***-38

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RAFAEL LOPES DE MORAIS· OAB CE 34293· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇACOMARCA DE VÁRZEA ALEGREAv. Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, s/n, Riachinho, Várzea Alegre-CE - CEP 63.540-000 - email: [email protected] Processo n.º: 3000313-33.2025.8.06.0181. Vistos etc. 1. Relatório: Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por LUIZA ALVES DE OLIVEIRA em desfavor do BANCO DO... (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 4.662,42

Autor

LUIZA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Publicado Decisão em 18/05/2026. Documento: 198827724 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ANTONIO ANLE DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZA ALVES DE OLIVEIRA

O LUCIANA SOARES DE OLIVEIRA PIMENTEL

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRACPF

ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 22.456,25

Autor

LUIZA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS· OAB PE 045602· CPF 871.***.***-34

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (21/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA ALVES DE OLIVEIRA

Reu

FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE)

UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Autor:

DEBORAH DE ARAUJO MORAIS GAMA· OAB DF 73805

Autor:

GIANCARLO MORAES BONAN· OAB RJ 118535· CPF 043.***.***-03

Autor:

LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO· OAB DF 52896· CPF 032.***.***-03

Autor:

PAULO HENRIQUE VALENCA DA SILVA· OAB DF 60429· CPF 027.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

DEBORAH DE ARAUJO MORAIS GAMA· OAB DF 73805

Reu:

GIANCARLO MORAES BONAN· OAB RJ 118535· CPF 043.***.***-03

Reu:

LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO· OAB DF 52896· CPF 032.***.***-03

Reu:

PAULO HENRIQUE VALENCA DA SILVA· OAB DF 60429· CPF 027.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5022808-65.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA PRESIDENTE: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: LUIZA ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIANCARLO MORAES BONAN (OAB RJ118535) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRES... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA ALVES DE OLIVEIRA

Reu

FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE)

UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Autor:

DEBORAH DE ARAUJO MORAIS GAMA· OAB DF 73805

Autor:

GIANCARLO MORAES BONAN· OAB RJ 118535· CPF 043.***.***-03

Autor:

LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO· OAB DF 52896· CPF 032.***.***-03

Autor:

PAULO HENRIQUE VALENCA DA SILVA· OAB DF 60429· CPF 027.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

DEBORAH DE ARAUJO MORAIS GAMA· OAB DF 73805

Reu:

GIANCARLO MORAES BONAN· OAB RJ 118535· CPF 043.***.***-03

Reu:

LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO· OAB DF 52896· CPF 032.***.***-03

Reu:

PAULO HENRIQUE VALENCA DA SILVA· OAB DF 60429· CPF 027.***.***-24

+ outros advogados do reu

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2005

Distribuição

27/04/2005

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDMILSON JOSE CESILIOCPF

MERCIA REGEANE LIMA DE OLIVEIRA CESILIOCPF

DARIA ALVES RODRIGUESCPF

JOSE RODRIGUESCPF

Reu

PEDRO ALTINO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO SEVERINO DE OLIVEIRACPF

GERALDO MAGELA DO NASCIMENTOCPF

HILARIO BATISTA DE OLIVEIRACPF

LUIZ ANTONIO PRATESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO QUEIROZ FULLIN· OAB MT 11116· CPF 714.***.***-87

Autor:

DARCY RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DARCY RIBEIRO· OAB MT 4314· CPF 446.***.***-20

Autor:

FABRICIO GONCALVES DA SILVEIRA· OAB MT 8625· CPF 267.***.***-40

Reu:

EDUARDO FELIPE SILVA· OAB GO 25566· CPF 000.***.***-57

Reu:

VALDEIR JOSE DE FARIA· OAB GO 18670· CPF 130.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 6432· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de certidão (28/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON JOSE CESILIOCPF

MERCIA REGEANE LIMA DE OLIVEIRA CESILIOCPF

JOSE RODRIGUESCPF

DARIA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

PEDRO ALTINO DE OLIVEIRACPF

HILARIO BATISTA DE OLIVEIRACPF

CLAUDIO MILANI LOBELEIN

AILTON DE PAULA SOUZA

LUIZ ANTONIO PRATES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES· CPF 707.***.***-00

Autor:

NATHALIA ALVES CESILIO· CPF 023.***.***-64

Autor:

JOSE RODRIGUES· OAB GO 21190· CPF 032.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 17208· CPF 587.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 6432· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/05/2019)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA LUIZA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAJAZEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA(8ª HÍBRIDA) (inscrições para sustentações orais email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, RI TJPB), da 2ª Turma Recursal, a realizar-se no dia 25 de Março de 2026, às 09h00. (16/03/2026)

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