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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 38.850,00

Autor

OLIVIER FRANCOIS AIZACCPF

JEAN PIERRE AIZAC

ANA LUISA GARCIA CALICHCPF

TOMAS CALICH AIZACCPF

MAYA CALICH AIZACCPF

+ 1 outros

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA DE ALVARENGA LINHARES· OAB MG 111611

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIER FRANCOIS AIZACCPF

ANA LUISA GARCIA CALICHCPF

TOMAS CALICH AIZACCPF

MAYA CALICH AIZACCPF

MARIE FRANCE AIZAC

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CINTIA DE ALVARENGA LINHARES

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 38.850,00

Autor

OLIVIER FRANCOIS AIZACCPF

JEAN PIERRE AIZAC

ANA LUISA GARCIA CALICHCPF

TOMAS CALICH AIZACCPF

MAYA CALICH AIZACCPF

+ 1 outros

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA DE ALVARENGA LINHARES

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 6.317.259,00

Autor

CELSO GONTIJO DE PAULACPF

NILTON TORRES ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

ATLAS SERVICOS EM ATIVOS DIGITAIS LTDACNPJ

ATLAS SERVICES - SERVICOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

ATLAS PROJ TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CALICE CALIXTO· CPF 049.***.***-08

Autor:

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA· CPF 059.***.***-23

Autor:

ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO· OAB GO 029412· CPF 001.***.***-94

Autor:

NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR· OAB SP 300487· CPF 366.***.***-18

Reu:

LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO· OAB SP 385998· CPF 086.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO GONTIJO DE PAULACPF

Reu

ATLAS PROJ TECNOLOGIA LTDACNPJ

ATLAS SERVICES - SERVICOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

ATLAS SERVICOS EM ATIVOS DIGITAIS LTDACNPJ

MATHEUS DOS SANTOS GRIJOCPF

Advogados

Autor:

ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO· OAB GO 029412· CPF 001.***.***-94

Reu:

LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO· OAB SP 385998· CPF 086.***.***-37

Reu:

NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR· OAB SP 300487· CPF 366.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO GONTIJO DE PAULACPF

Reu

ATLAS PROJ TECNOLOGIA LTDACNPJ

ATLAS SERVICES - SERVICOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

ATLAS SERVICOS EM ATIVOS DIGITAIS LTDACNPJ

MATHEUS DOS SANTOS GRIJOCPF

Advogados

Autor:

ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO

Reu:

LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO

Reu:

NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO GONTIJO DE PAULACPF

Reu

ATLAS SERVICES - SERVICOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

ATLAS SERVICOS EM ATIVOS DIGITAIS LTDACNPJ

MATHEUS DOS SANTOS GRIJOCPF

ATLAS PROJ TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO

Reu:

LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO

Último movimento: Recebidos os autos (03/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO GONTIJO DE PAULACPF

Reu

ATLAS SERVICOS EM ATIVOS DIGITAIS LTDACNPJ

MATHEUS DOS SANTOS GRIJOCPF

ATLAS SERVICES - SERVICOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

ATLAS PROJ TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO

Reu:

LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO

Reu:

NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 94.981,22

Autor

MEKSOL BRASIL FUNDACOES E OBRAS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

JR MECANICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA· OAB MG 125037· CPF 059.***.***-23

Autor:

RAFAEL CALICE CALIXTO· OAB MG 134999· CPF 049.***.***-08

Autor:

JOAO BATISTA MENDES· CPF 426.***.***-68

Autor:

VINICIUS BUCHHOLZ NOGUEIRA· OAB MG 100033· CPF 050.***.***-78

Autor:

ANDRE LUIZ VALADARES BRAGA· OAB MG 90510· CPF 031.***.***-83

Reu:

ROSANA BEJE DE SOUZA· OAB ES 15900· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 545.118,00

Autor

GONTIJO ENGENHARIA E FUNDACOES ESPECIAIS S/ACNPJ

Reu

TODA OBRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA· OAB MG 125037· CPF 059.***.***-23

Autor:

RAFAEL CALICE CALIXTO· OAB MG 134999· CPF 049.***.***-08

Reu:

LARISSA TRIGO FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB ES 20886· CPF 116.***.***-57

Reu:

JULIA CARNEIRO DO CARMO· OAB ES 34372· CPF 103.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 31.200,00

Autor

MEMPHIS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

Reu

VANDERCI TEOFILO MARCALCPF

ANA CRISTINA AFONSO MARCALCPF

Advogados

Autor:

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA· OAB MG 125037· CPF 059.***.***-23

Autor:

RAFAEL CALICE CALIXTO· OAB MG 134999· CPF 049.***.***-08

Reu:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 104762· CPF 055.***.***-95

Reu:

RAIMUNDO EUSTAQUIO DE FREITAS GONCALVES· OAB MG 152085· CPF 141.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERCI TEOFILO MARCAL em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RINALDO KENNEDY SILVA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR JOSE DE CARVALHO BARBOSA DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERCI TEOFILO MARCALCPF

ANA CRISTINA AFONSO MARCALCPF

Reu

MEMPHIS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO EUSTAQUIO DE FREITAS GONCALVES

Reu:

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA· OAB MG 125037

Reu:

RAFAEL CALICE CALIXTO· OAB MG 134999

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MEMPHIS - ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

VANDERCI TEOFILO MARCALCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO EUSTAQUIO DE FREITAS GONCALVES· OAB MG 152085· CPF 141.***.***-34

Autor:

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA· OAB MG 125037· CPF 059.***.***-23

Autor:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 104762· CPF 055.***.***-95

Autor:

RAFAEL CALICE CALIXTO· OAB MG 134999· CPF 049.***.***-08

Reu:

RAIMUNDO EUSTAQUIO DE FREITAS GONCALVES· OAB MG 152085· CPF 141.***.***-34

Reu:

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA· OAB MG 125037· CPF 059.***.***-23

Reu:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 104762· CPF 055.***.***-95

Reu:

RAFAEL CALICE CALIXTO· OAB MG 134999· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MEMPHIS - ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

VANDERCI TEOFILO MARCALCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO EUSTAQUIO DE FREITAS GONCALVES· OAB MG 152085· CPF 141.***.***-34

Autor:

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA· OAB MG 125037· CPF 059.***.***-23

Autor:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 104762· CPF 055.***.***-95

Autor:

RAFAEL CALICE CALIXTO· OAB MG 134999· CPF 049.***.***-08

Reu:

RAIMUNDO EUSTAQUIO DE FREITAS GONCALVES· OAB MG 152085· CPF 141.***.***-34

Reu:

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA· OAB MG 125037· CPF 059.***.***-23

Reu:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 104762· CPF 055.***.***-95

Reu:

RAFAEL CALICE CALIXTO· OAB MG 134999· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MEMPHIS - ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF: 00.115.158/0001-07 RÉU: VANDERCI TEOFILO MARCAL CPF: 970.580.416-87 DESPACHO Remeto os autos à secretaria para cumprimento da decisão anterior. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RONALDO BATISTA DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Com... (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

BRACHER E DINIZ SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ADILSON MENEZES SANTOSCPF

Reu

FATMG INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE FIGUEIREDO DINIZ· OAB MG 112944· CPF 056.***.***-30

Autor:

BERNARDO LEANDRO BRACHER E SILVA· OAB MG 112616· CPF 067.***.***-85

Autor:

ELVIS ANTONIO COSTA· OAB MG 97552· CPF 039.***.***-52

Autor:

EULER PITER SAMPAIO· OAB MG 117101· CPF 053.***.***-60

Reu:

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA· OAB MG 125037· CPF 059.***.***-23

Reu:

TIPHANY CRISTIANE BATISTA MOREIRA SOARES· OAB MG 151729· CPF 104.***.***-80

Reu:

TATIANA HELENA DOS REIS· OAB MG 152835· CPF 052.***.***-12

Reu:

ELVIS ANTONIO COSTA· OAB MG 97552· CPF 039.***.***-52

Reu:

EULER PITER SAMPAIO· OAB MG 117101· CPF 053.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON MENEZES SANTOSCPF

Reu

FATMG INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO LEANDRO BRACHER E SILVA

Autor:

FELIPPE FIGUEIREDO DINIZ

Reu:

EULER PITER SAMPAIO

Reu:

ELVIS ANTONIO COSTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 10.149,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOKAMIG RENT A CAR LTDACNPJ

Reu

GONTIJO - ENGENHARIA E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531

Reu:

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA· OAB MG 125037

Reu:

RAFAEL CALICE CALIXTO· OAB MG 134999

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (01/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GONTIJO - ENGENHARIA E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

LOKAMIG RENT A CAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CALICE CALIXTO· OAB MG 134999

Autor:

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA· OAB MG 125037

Reu:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOKAMIG RENT A CAR LTDA

Reu

GONTIJO - ENGENHARIA E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL CALICE CALIXTO· OAB MG 134999· CPF 049.***.***-08

Autor:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Autor:

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA· OAB MG 125037· CPF 059.***.***-23

Reu:

RAFAEL CALICE CALIXTO· OAB MG 134999· CPF 049.***.***-08

Reu:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Reu:

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA· OAB MG 125037· CPF 059.***.***-23

Último movimento: Publicação (01/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOKAMIG RENT A CAR LTDA

Reu

GONTIJO - ENGENHARIA E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL CALICE CALIXTO· OAB MG 134999· CPF 049.***.***-08

Autor:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Autor:

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA· OAB MG 125037· CPF 059.***.***-23

Reu:

RAFAEL CALICE CALIXTO· OAB MG 134999· CPF 049.***.***-08

Reu:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Reu:

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA· OAB MG 125037· CPF 059.***.***-23

Último movimento: Definitivo (23/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRANDAO & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOS GARANT

Advogados

Autor:

RAFAEL CALICE CALIXTO· OAB MG 134999· CPF 049.***.***-08

Autor:

BRUNO DANIEL BRANDAO E SILVA· OAB MG 85549· CPF 960.***.***-04

Autor:

SAULO RAFAEL BRANDAO E SILVA· OAB MG 101419· CPF 056.***.***-81

Reu:

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA· OAB MG 125037· CPF 059.***.***-23

Reu:

RAFAEL CALICE CALIXTO· OAB MG 134999· CPF 049.***.***-08

Reu:

BRUNO DANIEL BRANDAO E SILVA· OAB MG 85549· CPF 960.***.***-04

Reu:

SAULO RAFAEL BRANDAO E SILVA· OAB MG 101419· CPF 056.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRANDAO & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOS GARANT

Advogados

Autor:

RAFAEL CALICE CALIXTO· OAB MG 134999· CPF 049.***.***-08

Autor:

BRUNO DANIEL BRANDAO E SILVA· OAB MG 85549· CPF 960.***.***-04

Autor:

SAULO RAFAEL BRANDAO E SILVA· OAB MG 101419· CPF 056.***.***-81

Reu:

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA· OAB MG 125037· CPF 059.***.***-23

Reu:

RAFAEL CALICE CALIXTO· OAB MG 134999· CPF 049.***.***-08

Reu:

BRUNO DANIEL BRANDAO E SILVA· OAB MG 85549· CPF 960.***.***-04

Reu:

SAULO RAFAEL BRANDAO E SILVA· OAB MG 101419· CPF 056.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5036521-46.2020.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOS GARAN... (15/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 5.298,72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (22/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GAMAS COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

SENNA TELECOM EXPORTACAO COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIPHANY CRISTIANE BATISTA MOREIRA SOARES

Autor:

ELVIS ANTONIO COSTA

Autor:

EULER PITER SAMPAIO

Autor:

RODRIGO RAMALHO RIBEIRO

Reu:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Reu:

MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO PAGANO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SENNA TELECOM EXPORTACAO COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

GAMAS COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Reu:

ELVIS ANTONIO COSTA

Reu:

RODRIGO RAMALHO RIBEIRO

Reu:

FELIPE DERICK MARTINS

Reu:

EULER PITER SAMPAIO

Reu:

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA· OAB MG 125037

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GAMAS COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO LTDA

Reu

SENNA TELECOM EXPORTACAO COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO RAMALHO RIBEIRO· OAB MG 119402· CPF 053.***.***-20

Autor:

ELVIS ANTONIO COSTA· OAB MG 97552· CPF 039.***.***-52

Autor:

TIPHANY CRISTIANE BATISTA MOREIRA SOARES· OAB MG 151729· CPF 104.***.***-80

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Autor:

EULER PITER SAMPAIO· OAB MG 117101· CPF 053.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO RAMALHO RIBEIRO· OAB MG 119402· CPF 053.***.***-20

Reu:

ELVIS ANTONIO COSTA· OAB MG 97552· CPF 039.***.***-52

Reu:

TIPHANY CRISTIANE BATISTA MOREIRA SOARES· OAB MG 151729· CPF 104.***.***-80

Reu:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Reu:

EULER PITER SAMPAIO· OAB MG 117101· CPF 053.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GAMAS COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO LTDA

Reu

SENNA TELECOM EXPORTACAO COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO RAMALHO RIBEIRO· OAB MG 119402· CPF 053.***.***-20

Autor:

ELVIS ANTONIO COSTA· OAB MG 97552· CPF 039.***.***-52

Autor:

TIPHANY CRISTIANE BATISTA MOREIRA SOARES· OAB MG 151729· CPF 104.***.***-80

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Autor:

EULER PITER SAMPAIO· OAB MG 117101· CPF 053.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO RAMALHO RIBEIRO· OAB MG 119402· CPF 053.***.***-20

Reu:

ELVIS ANTONIO COSTA· OAB MG 97552· CPF 039.***.***-52

Reu:

TIPHANY CRISTIANE BATISTA MOREIRA SOARES· OAB MG 151729· CPF 104.***.***-80

Reu:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Reu:

EULER PITER SAMPAIO· OAB MG 117101· CPF 053.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA M.O. LTDA - ME

Reu

GONTIJO - ENGENHARIA E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA· OAB MG 125037· CPF 059.***.***-23

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877· CPF 076.***.***-02

Autor:

RAFAEL CALICE CALIXTO· OAB MG 134999· CPF 049.***.***-08

Reu:

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA· OAB MG 125037· CPF 059.***.***-23

Reu:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877· CPF 076.***.***-02

Reu:

RAFAEL CALICE CALIXTO· OAB MG 134999· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (22/07/2025)

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