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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 2.351.476,44

Autor

PEDRO MATHEUSCPF

PEDRO PAULO DE SOUSACPF

RACHID AZENCPF

REGINA CELIA GOMES MARQUESCPF

REGINA CELIA MACEDO CAVALCANTICPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO· OAB DF 011707· CPF 410.***.***-91

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2136384/RJ (2024/0130741-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: PEDRO MATHEUS RECORRENTE: PEDRO PAULO DE SOUSA RECORRENTE: RACHID AZEN RECORRENTE: REGINA CELIA GOMES MARQUES RECORRENTE: REGINA CELIA MACEDO CAVALCANTI ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383 FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF011707 MARCELO JAIME FERREIRA - DF015766 ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF023604 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo s... (21/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MATHEUSCPF

PEDRO PAULO DE SOUSACPF

RACHID AZENCPF

REGINA CELIA GOMES MARQUESCPF

REGINA CELIA MACEDO CAVALCANTICPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2026 (21/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 2.351.476,44

Autor

PEDRO MATHEUSCPF

PEDRO PAULO DE SOUSACPF

RACHID AZENCPF

REGINA CELIA GOMES MARQUESCPF

REGINA CELIA MACEDO CAVALCANTICPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (15/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MATHEUSCPF

PEDRO PAULO DE SOUSACPF

RACHID AZENCPF

REGINA CELIA GOMES MARQUESCPF

REGINA CELIA MACEDO CAVALCANTICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) em razão do julgamento/publicação do tema da AR 6.436/DF. (03/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 2.351.476,44

Autor

PEDRO MATHEUSCPF

PEDRO PAULO DE SOUSACPF

RACHID AZENCPF

REGINA CELIA GOMES MARQUESCPF

REGINA CELIA MACEDO CAVALCANTICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (15/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/1999

Distribuição

10/09/1999

Valor

R$ 3.166,66

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCPF

Reu

RICARDO AZENCPF

Advogados

Autor:

ADIR GONCALVES JUNIOR· CPF 033.***.***-04

Reu:

RODRIGO PIVA MENEGAT· CPF 666.***.***-49

Reu:

PEDRO WEHRS DO VALE FERNANDES· OAB RJ 124385· CPF 055.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 3.166,66

Autor

RICARDO AZENCPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCPF

Advogados

Autor:

PEDRO WEHRS DO VALE FERNANDES· OAB RJ 124385· CPF 055.***.***-39

Autor:

JOAO GUILHERME ITABORAI PECANHA· OAB RJ 234101· CPF 140.***.***-88

Reu:

ADIR GONCALVES JUNIOR· CPF 033.***.***-04

Reu:

LUIS COPETTI MEDEIROS· CPF 034.***.***-25

Reu:

LUIZ SERGIO ZENHA DE FIGUEIREDO· CPF 882.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (15/05/2024)

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