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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/1992

Distribuição

13/01/1992

Valor

R$ 2.520.000,00

Autor

ALAYDE QUINTANILHA CASTROCPF

ELIAS HAICAL JACOBCPF

JOSE JACINTO PONTESCPF

OCTAVIO NUNES DE ALMEIDACPF

SALOMAO DA COSTA NUNESCPF

+ 12 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA REVOREDO LEITAO· OAB RJ 042542· CPF 297.***.***-04

Autor:

MARCELLE BRAGA AMARAL· OAB RJ 154135· CPF 054.***.***-14

Autor:

TASSIANE GREICE RAMOS DA SILVA DE LACERDA NOVAES· OAB RJ 170374· CPF 118.***.***-55

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO MOREIRA MACHADOCPF

LUIZA DA SILVA DOS SANTOS BELFORTCPF

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (22/03/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZA DA SILVA DOS SANTOS BELFORTCPF

AMELIA DOS SANTOS BELFORTCPF

ADALBERTO DOS SANTOS BELFORTCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (21/09/2022)

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