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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA DO AMARALCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Último movimento: Autos no Prazo (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 21.852,42

Autor

LUIZA DO AMARALCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 2.185,24

Autor

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 10.187,78

Autor

LUIZA FERREIRA DO AMARALCPF

Reu

VIVO S.A.CNPJ

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDA APARECIDA DA SILVA CRUZ· OAB MT 19066· CPF 033.***.***-64

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 10.187,78

Autor

LUIZA FERREIRA DO AMARALCPF

Reu

VIVO S.A.CPF

VIVO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA APARECIDA DA SILVA CRUZ· OAB MT 19066· CPF 033.***.***-64

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUIZA FERREIRA DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Outros

AMANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RO 12064· CPF 038.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUIZA FERREIRA DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

AMANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RO 12064· CPF 038.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/06/2024)

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