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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

120 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROBSON BARCELOS PEREIRACPF

PRISCILA GONCALVES SOARESCPF

Advogados

Autor:

RITA CONTE SOEIRO DE SOUZA· CPF 915.***.***-34

Autor:

MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA· CPF 285.***.***-51

Autor:

TANIA MARIA HENDGES BITENCOURT· CPF 315.***.***-49

Autor:

TASSIA BERGMEYER DA SILVEIRA· CPF 012.***.***-02

Autor:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO WOICIECHOWSKI DORNELES DA SILVA· OAB RS 078267· CPF 803.***.***-91

Outros

ALINE PEREIRA JURGENSEN· OAB RS 108770

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51136701320268217000/TJRS (10/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON BARCELOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARCELO WOICIECHOWSKI DORNELES DA SILVA· OAB RS 078267· CPF 803.***.***-91

Autor:

ALINE PEREIRA JURGENSEN· CPF 010.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON BARCELOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE PEREIRA JURGENSEN· CPF 010.***.***-02

Autor:

MARCELO WOICIECHOWSKI DORNELES DA SILVA· OAB RS 078267· CPF 803.***.***-91

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

LUCIANO PRETTO· CPF 391.***.***-04

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA3CR1 (28/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RAFAEL DA SILVA ROMANCPF

WELLINGTON NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

BRUNO NICOLA FREITAS LETTIERICPF

YURI MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO TUBINO VIEIRA· CPF 706.***.***-59

Autor:

LUIZA LINHARES TRINDADE· CPF 015.***.***-65

Autor:

RITA CONTE SOEIRO DE SOUZA· CPF 915.***.***-34

Autor:

ANTONIO METZGER KEPES· CPF 674.***.***-87

Autor:

RODRIGO BERGER SANDER· CPF 000.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE LAÉRCIO DA ROSA JACQUES· OAB RS 122283· CPF 042.***.***-33

Reu:

JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA· OAB RS 076393· CPF 839.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

WELLINGTON NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

BRUNO NICOLA FREITAS LETTIERICPF

RAFAEL DA SILVA ROMANCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA· OAB RS 076393· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1JU1 (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VANESSA RENATA CORREA RODRIGUESCPF

DIEGO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RITA CONTE SOEIRO DE SOUZA· CPF 915.***.***-34

Autor:

KARINNA LICHT ORLANDI· CPF 563.***.***-49

Autor:

IVANDA GRAPIGLIA VALIATI· CPF 486.***.***-53

Autor:

TASSIA BERGMEYER DA SILVEIRA· CPF 012.***.***-02

Autor:

RODRIGO BERGER SANDER· CPF 000.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

TAISA SEVERICO XAVIER· CPF 962.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (27/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DIEGO LOPES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000590522022821000320250228120215 (28/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO LOPES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK· CPF 478.***.***-68

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS· CPF 412.***.***-72

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CR1 (11/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 1.388,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VALDENICE DOS SANTOS SEVEROCNPJ

THIAGO SANTOS BECK 04852194920CNPJ

SUELE BRUM SALBEGO 00870235044CNPJ

ROMI M. BARBOZACNPJ

RENI DELMAR BITENCOURT ALVESCNPJ

+ 32 outros

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

LUIZA LINHARES TRINDADE· CPF 015.***.***-65

Autor:

GABRIEL ANTONIO DE MORAES VIEIRA· CPF 026.***.***-40

Autor:

ROCHELLE DANUSA JELINEK· CPF 658.***.***-87

Autor:

NATHALIA FRARE BARBOSA· CPF 026.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES· CPF 724.***.***-04

Reu:

PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO· OAB DF 0000000· CPF 502.***.***-15

Reu:

RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS· CPF 735.***.***-87

Reu:

DJALMO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 038813· CPF 487.***.***-34

Reu:

ANILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB RS 025298· CPF 428.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA BARCELOS DOS SANTOS RIBEIROCPF

EMERSON WAGNER NEVES DA SILVEIRACNPJ

DANIELA NORONHA PINTOCNPJ

THIAGO SANTOS BECK 04852194920CNPJ

THIAGO SANTOS BECKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.388,00

Autor

FABIANA BARCELOS DOS SANTOS RIBEIROCPF

EMERSON WAGNER NEVES DA SILVEIRACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DJALMO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 038813· CPF 487.***.***-34

Autor:

EDER DE OLIVEIRA FIORAVANTE· OAB RS 100534· CPF 933.***.***-87

Autor:

ANILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB RS 025298· CPF 428.***.***-49

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA· CPF 389.***.***-59

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1 (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VINICIUS LUFT SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS ROSSI· CPF 900.***.***-34

Autor:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

Autor:

MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA· CPF 285.***.***-51

Autor:

LUIZA LINHARES TRINDADE· CPF 015.***.***-65

Autor:

PLINIO CASTANHO DUTRA· CPF 705.***.***-87

Reu:

CARINA SEEFELDT· OAB RS 119653· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 141 (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS LUFT SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

CARINA SEEFELDT· OAB RS 119653· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

VINICIUS LUFT SILVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

IVORY COELHO NETO· CPF 428.***.***-78

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Autor:

CARINA SEEFELDT· OAB RS 119653· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA3CR1 (27/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VALDIR DA SILVA

Advogados

Autor:

RITA CONTE SOEIRO DE SOUZA· CPF 915.***.***-34

Autor:

MARCELO TUBINO VIEIRA· CPF 706.***.***-59

Autor:

LUIZA LINHARES TRINDADE· CPF 015.***.***-65

Autor:

ANTONIO METZGER KEPES· CPF 674.***.***-87

Autor:

RODRIGO BERGER SANDER· CPF 000.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDIR DA SILVA - ABSOLVIDO (14/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCELO LEITE DOER

Advogados

Autor:

LUIZA LINHARES TRINDADE· CPF 015.***.***-65

Autor:

RITA CONTE SOEIRO DE SOUZA· CPF 915.***.***-34

Autor:

MARCELO TUBINO VIEIRA· CPF 706.***.***-59

Autor:

ANTONIO METZGER KEPES· CPF 674.***.***-87

Autor:

RODRIGO BERGER SANDER· CPF 000.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ANAIA APARECIDA KLAGEWBERG PIRES· OAB RS 078665· CPF 559.***.***-91

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - MARCELO LEITE DOER (16/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LEITE DOER

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANAIA APARECIDA KLAGEWBERG PIRES· OAB RS 078665· CPF 559.***.***-91

Reu:

ANA MARIA SCHINESTSCK· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1JU1 (27/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCIO DE FREITAS DA FONTOURACPF

Advogados

Autor:

TASSIA BERGMEYER DA SILVEIRA· CPF 012.***.***-02

Autor:

RITA CONTE SOEIRO DE SOUZA· CPF 915.***.***-34

Autor:

MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA· CPF 285.***.***-51

Autor:

TANIA MARIA HENDGES BITENCOURT· CPF 315.***.***-49

Autor:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (11/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DE FREITAS DA FONTOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA3CR1 (14/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARGO DE MOURA LEOTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIZA LINHARES TRINDADE· CPF 015.***.***-65

Reu:

ANTONIO METZGER KEPES· CPF 674.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

RODRIGO BERGER SANDER· CPF 000.***.***-07

Reu:

TASSIA BERGMEYER DA SILVEIRA· CPF 012.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARGO DE MOURA LEOTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA· CPF 265.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1JU1 (10/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL BANDEIRA PEREIRACPF

DOUGLAS DE OLIVEIRA ANTUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL KELLER PEREIRA· OAB RS 102194· CPF 005.***.***-01

Autor:

PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB RS 078994· CPF 832.***.***-53

Reu:

LUIZA LINHARES TRINDADE· CPF 015.***.***-65

Reu:

RODRIGO BERGER SANDER· CPF 000.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

PLINIO CASTANHO DUTRA· CPF 705.***.***-87

Reu:

MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA· CPF 285.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL BANDEIRA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRA ANTUNESCPF

MICHAEL BANDEIRA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB RS 078994· CPF 832.***.***-53

Autor:

RAFAEL KELLER PEREIRA· OAB RS 102194· CPF 005.***.***-01

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Reu:

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