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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPÓLIO DE LUIZA MAGALDA CORTEZ

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RITA DE CASSIA LIMA DE SOUSACPF

RAIMUNDO NONATO DA COSTACPF

ANTONIO PEREIRA DA COSTACPF

ISADORA MAGALDA MORAIS CORTEZCPF

WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MENDES DE SOUSA NETO· OAB PI 17477· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA COSTA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 34.231,93

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

E.C. SOUSA COMERCIO VAREJISTA - EPPCNPJ

EDILBERTO CIRILO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

GENESIO DA COSTA NUNES· OAB PI 5304· CPF 038.***.***-15

Reu:

ISADORA MAGALDA MORAIS CORTEZ· OAB PI 20849· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DE JESUS IBIAPINA RUFINOCPF

CESAR ERNANI IBIAPINA RUFINOCPF

MARIA MADALENA RUFINO MAGALHAESCPF

MATEUS CORTEZ RUFINO SOBRINHOCPF

SERGIO FERNANDES IBIAPINA RUFINOCPF

Advogados

Autor:

GENESIO DA COSTA NUNES· OAB PI 5304· CPF 038.***.***-15

Autor:

DAVID MARTINS NUNES· OAB PI 14903· CPF 640.***.***-15

Autor:

ISADORA MAGALDA MORAIS CORTEZ· OAB PI 20849· CPF 048.***.***-51

Autor:

JOSE CARVALHO RUFINO· OAB PI 14353· CPF 099.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ANTONIA DE JESUS IBIAPINA RUFINO e outros (4) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825699-81.2022.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Inventário e Partilha dos bens deixados por JOAQUIM CORTEZ RUFINO, prop... (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Decorrido prazo de SARAH VILARINDO DE MACEDO SA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

26/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE VILARINDO DE MACEDO SACPF

JOARA MAGALHAES DE SA MELOCPF

PEDRO ANTONIO OLIVEIRA DE SACPF

SAMARA MAGALHAES DE SA RUFINO

SARAH VILARINDO DE MACEDO SACPF

Reu

ANTONIO MACHADO DE SA

Advogados

Autor:

MAYARA CAMARCO GOMES· OAB PI 7320· CPF 014.***.***-86

Autor:

ISADORA MAGALDA MORAIS CORTEZ· OAB PI 20849· CPF 048.***.***-51

Autor:

THYAGO BATISTA PINHEIRO· OAB PI 7282· CPF 013.***.***-31

Autor:

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA· OAB PI 1507· CPF 066.***.***-68

Autor:

FRANCILDO JOSE SILVA SOUSA· OAB PI 12104· CPF 003.***.***-46

Reu:

MAYARA CAMARCO GOMES· OAB PI 7320· CPF 014.***.***-86

Reu:

ISADORA MAGALDA MORAIS CORTEZ· OAB PI 20849· CPF 048.***.***-51

Reu:

THYAGO BATISTA PINHEIRO· OAB PI 7282· CPF 013.***.***-31

Reu:

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA· OAB PI 1507· CPF 066.***.***-68

Reu:

FRANCILDO JOSE SILVA SOUSA· OAB PI 12104· CPF 003.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SAMARA MAGALHAES DE SA RUFINO, JOARA MAGALHAES DE SA MELO, PEDRO ANTONIO OLIVEIRA DE SA HERDEIRO: EUNICE VILARINDO DE MACEDO SA, SARAH VILARINDO DE MACEDO SA INVENTARIADO: ANTONIO MACHADO DE SA DESPACHO Diante da apresentação do plano de partilha de ID 96325197 e considerando que os demais herdeiros são assistidos por advogados diversos, determino a intimação dos demais herdeiros, via advogado e/ou pessoalmente, para manifestaçã... (23/06/2026)

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