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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+1

Ajuizamento

28/12/2016

Distribuição

28/12/2016

Valor

R$ 5.040.029,49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO/DEPÓSITO (13/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 5.040.029,49

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA

Advogados

Autor:

ALTIERIS FIORETTI BERNARDO· CPF 047.***.***-27

Autor:

LUIZA MARTINEZ· CPF 349.***.***-03

Reu:

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Reu:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (10/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.040.029,49

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

JANE SOARES DE OLIVEIRA· CPF 318.***.***-23

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (20/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 5.040.029,49

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

JANE SOARES DE OLIVEIRA· CPF 318.***.***-23

Reu:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (23/04/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2016

Distribuição

28/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/04/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 1.365.991,14

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR (05/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 1.365.991,14

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA

Advogados

Autor:

ALTIERIS FIORETTI BERNARDO· CPF 047.***.***-27

Autor:

LUIZA MARTINEZ· CPF 349.***.***-03

Reu:

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1034568/2025 - AgInt (28/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 1.365.991,14

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR· OAB RR 385· CPF 494.***.***-53

Autor:

JANE SOARES DE OLIVEIRA· CPF 318.***.***-23

Reu:

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR (05/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 1.365.991,14

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Autor:

ERICO CARLOS TEIXEIRA· OAB RR 679· CPF 512.***.***-53

Reu:

ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR· OAB RR 385· CPF 494.***.***-53

Reu:

VASCO PEREIRA DO AMARAL· CPF 250.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (04/06/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/06/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

10/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (24/07/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARTINEZ E ASSOCIADOS AUDITORIA E CONSULTORIACNPJ

MOORE KSM AUDITORES INDEPENDENTESCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JANE SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 336652· CPF 318.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (30/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARTINEZ E ASSOCIADOS AUDITORIA E CONSULTORIACNPJ

MOORE KSM AUDITORES INDEPENDENTESCNPJ

Advogados

Reu:

JANE SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 336652· CPF 318.***.***-23

Reu:

LUIZA MARTINEZ· CPF 349.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (20/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 59.000,00

Autor

PITALUGA MARTINEZ NOGUEIRACPF

RITA MARTINEZ NOGUEIRACPF

ROSILEIA DOS SANTOS NOGUEIRACPF

ANGELY CAROLINE SANTANACPF

KRISHINA MARTINEZ NOGUEIRA DE BARROSCPF

+ 3 outros

Reu

ANTONINA MARTINEZ NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

SIDENEI PEREIRA DE MELO· OAB MS 1973· CPF 181.***.***-20

Autor:

CAMILA NOVAES AGUERO· OAB MS 28400

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 4.619,46

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUIZA MARTINEZ NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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