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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

LUIZA DE OLIVEIRA GARCIACPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Reu:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 088086· CPF 020.***.***-59

Outros

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA DE OLIVEIRA GARCIACPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

LUIZA DE OLIVEIRA GARCIACPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVFC Número: 51202496120228210001/TJRS (09/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZA DE OLIVEIRA GARCIACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZA DE OLIVEIRA GARCIACPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Outros

PRISCILA FERRARI KAUFFMANN· OAB SP 206364· CPF 281.***.***-74

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50101345720238213001/TJRS (18/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZA DE OLIVEIRA GARCIACPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 18.869,29

Autor

LUIZA DE OLIVEIRA GARCIACPF

Reu

DREBES & CIA LTDACNPJ

Outros

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 018389· CPF 300.***.***-68

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 18.869,29

Autor

LUIZA DE OLIVEIRA GARCIACPF

Reu

DREBES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 018389· CPF 300.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024 (08/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 15.666,79

Autor

LUIZA DE OLIVEIRA GARCIACPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100 (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 15.666,79

Autor

LUIZA DE OLIVEIRA GARCIACPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257112123 (Custas Finais ou Complementares) (28/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 159.881,96

Autor

ANTONIA LUIZA DE OLIVEIRA GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 398083· CPF 068.***.***-40

Autor:

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA· OAB SP 334591· CPF 310.***.***-02

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 159.881,96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIA LUIZA DE OLIVEIRA GARCIACPF

Advogados

Reu:

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA· OAB SP 334591· CPF 310.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (16/03/2020)

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