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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZA ALVES MARINHO em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZA ALVES MARINHO E OUTROS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE· OAB PB 11806· CPF 009.***.***-21

Autor:

ALESSANDRA NOBREGA GUIMARAES· OAB PB 18742· CPF 025.***.***-58

Reu:

ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PB 9587· CPF 991.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2025 (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TERESA NASCIMENTO SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE· OAB PB 11806· CPF 009.***.***-21

Autor:

ALESSANDRA NOBREGA GUIMARAES· OAB PB 18742· CPF 025.***.***-58

Autor:

ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PB 9587· CPF 991.***.***-20

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE· OAB PB 11806· CPF 009.***.***-21

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0011427-89.2008.8.15.0011 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo, máximo, de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito. Nada sendo requerido, consoante previsão do art. 485, §1º, CPC[1], intime-se a parte autora, pessoalmente, para impulsionar o feito, o prazo de 05 (cinco) dias. CUMPRA-SE. Campina... (27/02/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 6ª Turma GMFG/ec/ihj AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NÃO PEENCHIMENTO PELO RECURSO DE REVISTA DO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NO ART. 896, §2º DA CLT E NA SÚMULA Nº 266 DO TST. ANÁLISE DA TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA. Em se tratando de Recurso de Revista interposto em processo de execução, a única hipótese de cabimento é a demonstração inequívoca de ofensa... (24/04/2025)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/03/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Autor:

THAIS PAIVA BARBOSA· CPF 066.***.***-39

Autor:

ANDRÉ BAPTISTA COUTINHO· OAB PE 17907· CPF 832.***.***-53

Autor:

CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHO· OAB PE 17409· CPF 799.***.***-04

Autor:

GUILHERME RIBEIRO ALBUQUERQUE ADRIAO· OAB PE 39731· CPF 097.***.***-00

Reu:

ANDRÉ BAPTISTA COUTINHO· OAB PE 17907· CPF 832.***.***-53

Reu:

CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHO· OAB PE 17409· CPF 799.***.***-04

Reu:

GUILHERME RIBEIRO ALBUQUERQUE ADRIAO· OAB PE 39731· CPF 097.***.***-00

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

JOAO ROBERTO MARTINS DA SILVA· OAB PE 37228· CPF 051.***.***-83

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE LINS BELEMCPF

MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE E OUTRO

Reu

EVELINE ARAUJO SILVACPF

PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Autor:

ANDRÉ BAPTISTA COUTINHO· OAB PE 17907· CPF 832.***.***-53

Autor:

JOAO ROBERTO MARTINS DA SILVA· OAB PE 37228· CPF 051.***.***-83

Autor:

FERNANDA AMARANTE TORRES BANDEIRA COUTINHO· OAB PE 21063· CPF 023.***.***-10

Autor:

HENRIQUE NOBREGA GOES· OAB PE 48804· CPF 109.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

ANDRÉ BAPTISTA COUTINHO· OAB PE 17907· CPF 832.***.***-53

Reu:

JOAO ROBERTO MARTINS DA SILVA· OAB PE 37228· CPF 051.***.***-83

Reu:

FERNANDA AMARANTE TORRES BANDEIRA COUTINHO· OAB PE 21063· CPF 023.***.***-10

Reu:

HENRIQUE NOBREGA GOES· OAB PE 48804· CPF 109.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/05/2026)

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