LUIZINE LIMA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 6.040,70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 6.040,70

Autor

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATOCNPJ

Reu

LUIZINE LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO· OAB PI 13665· CPF 012.***.***-81

Reu:

ANTONIA LIMA ANDRADE NETA NASCIMENTO· OAB PI 10427· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZINE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogados

Autor:

ANTONIA LIMA ANDRADE NETA NASCIMENTO· OAB PI 10427· CPF 797.***.***-15

Autor:

LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO· OAB PI 13665· CPF 012.***.***-81

Reu:

ANTONIA LIMA ANDRADE NETA NASCIMENTO· OAB PI 10427· CPF 797.***.***-15

Reu:

LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO· OAB PI 13665· CPF 012.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZINE LIMA DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da instância superior. Nos termos do artigo 96, inciso XL, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, dou ciência às partes do retorno dos autos à origem, para que requeiram o que entenderem de direito. Inexistindo, até o momento, pedido de cumprimento de sentença ou outra manifestação, procedo à baix... (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZINE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogados

Autor:

ANTONIA LIMA ANDRADE NETA NASCIMENTO· OAB PI 10427· CPF 797.***.***-15

Autor:

LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO· OAB PI 13665· CPF 012.***.***-81

Reu:

ANTONIA LIMA ANDRADE NETA NASCIMENTO· OAB PI 10427· CPF 797.***.***-15

Reu:

LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO· OAB PI 13665· CPF 012.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZINE LIMA DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da instância superior. Nos termos do artigo 96, inciso XL, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, dou ciência às partes do retorno dos autos à origem, para que requeiram o que entenderem de direito. Inexistindo, até o momento, pedido de cumprimento de sentença ou outra manifestação, procedo à baix... (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

LUIZINE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATOCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30088· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (28/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Interesse ParticularLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

LUIZINE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATOCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30088· CPF 006.***.***-00

Reu:

LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO· OAB PI 13665· CPF 012.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (09/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZIENE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAINA

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE ARAGUAINA

Advogados

Autor:

JOÃO NETO ALVES DE ARAÚJO· OAB TO 9833· CPF 855.***.***-20

Reu:

ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 591.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

LUIZIENE FERREIRA DOS SANTOSCPF

NATALIA FERREIRA DA CONCEICAOCPF

RAFAEL MARTINS CARDOSOCPF

WANDERSON FERREIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CINTRA DELEUSE· CPF 149.***.***-05

Reu:

JOÃO NETO ALVES DE ARAÚJO· OAB TO 9833· CPF 855.***.***-20

Reu:

MARCOS FRANCA JUNIOR DE SOUSA· OAB TO 11927· CPF 066.***.***-95

Reu:

LUISA LEMOS FERREIRA· CPF 131.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/08/2026)

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