LULE PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 175.000,00

Autor

MAJO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MEIO CHEIO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

LULI PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLO· OAB BA 22998· CPF 815.***.***-20

Autor:

ANA FLAVIA RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 30191· CPF 020.***.***-51

Reu:

LEONARDO VIEIRA SANTOS· OAB BA 14241· CPF 560.***.***-53

Reu:

PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 35620· CPF 007.***.***-05

Reu:

ANDRE TONHA CARDOSO· OAB BA 26201· CPF 011.***.***-19

Reu:

VINICIUS DOMINGUEZ FERREIRA· OAB BA 47980· CPF 857.***.***-00

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LULI PATRIMONIAL LTDA em 09/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 119.213,00

Autor

PRE BAHIA PRE-MOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

DANIEL CHAVES CERCHIARICPF

MARIA DO SOCORRO CHAVES CERCHIARICPF

Reu

L R L ENGENHARIA LTDACPF

LULI PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS· OAB BA 21000· CPF 934.***.***-91

Reu:

ELIEGE SANTOS DE JESUS MATOS· OAB BA 77790· CPF 052.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CHAVES CERCHIARI em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 73.970,06

Autor

EDSON JOSE DOS SANTOS CAFETERIACNPJ

EDSON JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

LULI PATRIMONIAL LTDACNPJ

L R L ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SILVA DO NASCIMENTO· OAB BA 43962· CPF 034.***.***-00

Autor:

ERICA CARVALHO SILVA ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 43966· CPF 041.***.***-33

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

ELIEGE SANTOS DE JESUS MATOS· OAB BA 77790· CPF 052.***.***-63

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

CONNECTION PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

MARIA OLIVIA VIANNA BERENGUERCPF

Reu

L R L ENGENHARIA LTDACNPJ

LULI PATRIMONIAL LTDACNPJ

MEIO CHEIO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

ELIEGE SANTOS DE JESUS MATOS· OAB BA 77790· CPF 052.***.***-63

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA OLIVIA VIANNA BERENGUER em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 144.900,00

Autor

JOLICIO DAMIAO AZEVEDO DOS SANTOSCPF

Reu

LULI PATRIMONIAL LTDACNPJ

MEIO CHEIO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

L R L ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA· OAB BA 42065· CPF 016.***.***-90

Autor:

ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 34740· CPF 002.***.***-36

Autor:

LUCIANO ALVES MIRANDA· OAB BA 36663· CPF 385.***.***-53

Reu:

ELIEGE SANTOS DE JESUS MATOS· OAB BA 77790· CPF 052.***.***-63

Reu:

ANDRE TONHA CARDOSO· OAB BA 26201· CPF 011.***.***-19

Reu:

ALISON DOS SANTOS SILVA· OAB BA 42648· CPF 041.***.***-92

Reu:

VINICIUS DOMINGUEZ FERREIRA· OAB BA 47980· CPF 857.***.***-00

Reu:

PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 35620· CPF 007.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 144.900,00

Autor

L R L ENGENHARIA LTDACNPJ

LULI PATRIMONIAL LTDACNPJ

MEIO CHEIO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOLICIO DAMIAO AZEVEDO DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEGE SANTOS DE JESUS MATOS· OAB BA 77790· CPF 052.***.***-63

Autor:

ANDRE TONHA CARDOSO· OAB BA 26201· CPF 011.***.***-19

Autor:

ALISON DOS SANTOS SILVA

Autor:

VINICIUS DOMINGUEZ FERREIRA· OAB BA 47980· CPF 857.***.***-00

Autor:

PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 35620

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA· OAB BA 42065· CPF 016.***.***-90

Reu:

ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 34740· CPF 002.***.***-36

Reu:

LUCIANO ALVES MIRANDA· OAB BA 36663· CPF 385.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANDRE LUIS SAMPAIO ALMEIDACPF

WANDA MARIA LIMA DE MELOCPF

MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

Reu

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

LULI PATRIMONIAL LTDACNPJ

L R L ENGENHARIA LTDACNPJ

MEIO CHEIO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB BA 13470· CPF 143.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 403.856,51

Autor

ENGQUADROS CONSERVACAO LTDA - MECNPJ

Reu

LULI PATRIMONIAL LTDACNPJ

L R L ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DAS GRACAS CARVALHO DOS ANJOS JUNIOR· OAB BA 54292· CPF 066.***.***-99

Autor:

MAYANA MORAIS VASCONCELOS GOMES· OAB BA 55771· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ENGQUADROS CONSERVACAO LTDA - ME em 26/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 57.102,99

Autor

EDINALVO SALES LOPESCPF

Reu

L R L ENGENHARIA LTDACNPJ

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

MEIO CHEIO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

LULI PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA SILVA PASSOS CONCEICAO· OAB BA 56837· CPF 858.***.***-73

Autor:

ERICA MENEZES VAZ· OAB BA 50360· CPF 043.***.***-77

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSENITA VIEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

LULI PATRIMONIAL LTDACNPJ

L R L ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 475.176,09

Autor

CONNECTION PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

LULI PATRIMONIAL LTDACNPJ

MEIO CHEIO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

L R L ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

ELIEGE SANTOS DE JESUS MATOS· OAB BA 77790· CPF 052.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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