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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA PRISCILLA DI VASCONCELOSCPF

Reu

LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDACPF

Outros

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE· OAB DF 027567· CPF 936.***.***-53

LANA KELLY SILVA RAMOS· OAB DF 058214

ADEMAR CYPRIANO BARBOSA· OAB DF 023151· CPF 040.***.***-33

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA PRISCILLA DI VASCONCELOSCPF

Reu

LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ADEMAR CYPRIANO BARBOSA· OAB DF 023151· CPF 040.***.***-33

Autor:

LANA KELLY SILVA RAMOS· CPF 051.***.***-71

Reu:

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE· OAB DF 027567· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LUIS GEOVANNE COSSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VITOR MACIEL ROSA JÚNIOR· OAB MA 021490· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (22/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GEOVANNE COSSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VITOR MACIEL ROSA JÚNIOR· OAB MA 021490· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001464572017810005120250415192129 (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LUIS GEOVANNE COSSE DA SILVACPF

LUIS GEOVANNE COSSE DA SILVA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DIONI LEITE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VITOR MACIEL ROSA JÚNIOR· OAB MA 021490· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS GEOVANNE COSSE DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

LUIS GEOVANNE COSSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VITOR MACIEL ROSA JUNIOR· OAB MA 21490· CPF 036.***.***-95

Autor:

VITOR MACIEL ROSA JÚNIOR· OAB MA 021490· CPF 036.***.***-95

Reu:

VITOR MACIEL ROSA JUNIOR· OAB MA 21490· CPF 036.***.***-95

Reu:

VITOR MACIEL ROSA JÚNIOR· OAB MA 021490· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): LUIS GEOVANNE COSSE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. FAZ saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que é o presente para INTIMAR o pronunciado: LUIS GEOVANNE COSSE DA SILVA, brasileiro(a), natural de Pedreiras/MA, nascido em 01/10/1986, filho de Jeov... (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 2 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: JOAO CARLOS DOS SANTOS RAMOS INTIMAÇÃO da(s) parte( Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 05 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: PROCESSO n. 0037627-11.2022.8.03.0001 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado, Denegação] >AÇÃO... (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOAO CARLOS DOS SANTOS RAMOSCPF

Advogados

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MOREIRA BORGES

DARIO DE JESUS ARAUJO

MARCONE CLEBER LIMA

CLAUDEMIRO DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 22217· CPF 788.***.***-91

Autor:

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO· OAB BA 37368· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MOREIRA BORGES

CLAUDEMIRO DE JESUS

DARIO DE JESUS ARAUJO

MARCONE CLEBER LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 22217· CPF 788.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2007

Distribuição

14/02/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCA MARIA DOS SANTOS CONCEICAOCPF

LUIS CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

JANDERSON SANTOS DE JESUS

LUIZ CARLOS SILVA CERQUEIRA

Advogados

Reu:

ALAN VITOR BONFIM PIMENTA· OAB BA 29728· CPF 824.***.***-15

Reu:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 24952· CPF 812.***.***-68

Reu:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Reu:

LUCAS DANIEL FRANCO RAMOS COSTA· OAB BA 25544· CPF 012.***.***-99

Reu:

MARIVAL SILVA LIMA· OAB BA 7961· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Francisca Maria Dos Santos Conceicao Terceiro Interessado: Manuela Azevedo Souza Terceiro Interessado: Raimon Soledade Dos Santos Terceiro Interessado: Adailton Luis Batista Lima Pc Cad Terceiro Interessado: Antires De Jesus Oliveira Pc Cad Terceiro Interessado: Aurelina Barbosa Da Silva Terceiro Interessado: Unilson De Jesus Meneses Terceiro Interessado: Jorge Dos Santos Maciel Apela... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS SILVA CERQUEIRA

LUIZ CARLOS SILVACERQUEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JANDERSON SANTOS DE JESUS

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DANIEL FRANCO RAMOS COSTA· OAB BA 25544· CPF 012.***.***-99

Autor:

MARIVAL SILVA LIMA· OAB BA 7961· CPF 018.***.***-91

Autor:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 24952· CPF 812.***.***-68

Autor:

ALAN VITOR BONFIM PIMENTA· OAB BA 29728· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2025 (07/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 6.624,17

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRUNO XAVIER RIBEIROCPF

PLASTICA MODERNA CLINICA DE ESTETICA LTDA - MECNPJ

FITCORPUS CLINICA DE ESTETICA LTDA

LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDACPF

Outros

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE· OAB DF 27567· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WEVERTON RODRIGUES FIGUEIRACPF

LUIS CARLOS RODRIGUES DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 7.225,91

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDACPF

Outros

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE· OAB DF 27567· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 14.280,54

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO GERALDO ABUSSAFI DE LIMACPF

Reu

LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDACPF

Reu

JOAO GERALDO ABUSSAFI DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Autor:

TASSIA CHRISTINA BORGES GOMES DE ARRUDA· OAB MS 17521· CPF 709.***.***-68

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE· OAB DF 27567· CPF 936.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Reu:

TASSIA CHRISTINA BORGES GOMES DE ARRUDA· OAB MS 17521· CPF 709.***.***-68

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE· OAB DF 27567· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702548-50.2017.8.07.0014. EXEQUENTE: LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA EXECUTADO: JOAO GERALDO ABUSSAFI DE LIMA DECISÃO 1. Intimo a parte exequente para tomar ciência do trânsito em julgado dos referidos agravos, bem como para se manifestar expressamente sobre a certidão que atesta a ausência de resposta ao ofício enviado ao SBT/MS. 2. No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, deverá o exequente requerer as medidas que entender de direito p... (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDACPF

Reu

JOAO GERALDO ABUSSAFI DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Autor:

TASSIA CHRISTINA BORGES GOMES DE ARRUDA· OAB MS 17521· CPF 709.***.***-68

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE· OAB DF 27567· CPF 936.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Reu:

TASSIA CHRISTINA BORGES GOMES DE ARRUDA· OAB MS 17521· CPF 709.***.***-68

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE· OAB DF 27567· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2026)

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