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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUMA CAVALHEIRO BARBOSA

Advogados

Autor:

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES· OAB RS 63984· CPF 983.***.***-68

Autor:

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES· OAB RS 063984· CPF 983.***.***-68

Último movimento: Petição (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOAO DIVINO DE SOUZA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

LUMA DIANIN BARBOSA· OAB SP 455492· CPF 438.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS POLASTRECPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRANACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA ROMANCINI CAVALHEIRO· OAB SP 454140· CPF 438.***.***-55

Autor:

LUMA DIANIN BARBOSA· OAB SP 455492· CPF 438.***.***-67

Reu:

JOAO MARCEL DIAS MUSSI· OAB SP 106815· CPF 133.***.***-79

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (18/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS POLASTRECPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRANACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA ROMANCINI CAVALHEIRO· OAB SP 454140· CPF 438.***.***-55

Reu:

RODRIGO TREVILATO· OAB SP 167590· CPF 167.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsificação do selo ou sinal públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ARACILIA TUNIS DIANIN

Advogados

Reu:

LUMA DIANIN BARBOSA· OAB SP 455492· CPF 438.***.***-67

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 13.228,00

Autor

JOSE RENATO DE CAMPOSCPF

Reu

EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Reu:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Reu:

LUMA DIANIN BARBOSA· OAB SP 455492· CPF 438.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 13.228,00

Autor

JOSE RENATO DE CAMPOSCPF

Reu

EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Reu:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RENATTA MUNIZ FERREIRACPF

DANIEL IVAN FARIACPF

MARILZA MENDONCA NONATOCPF

FABIANA DA SILVA PORTOCPF

LIDIANE APARECIDA BORGES LAGACICPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE SERRANACNPJ

Advogados

Autor:

LUMA DIANIN BARBOSA· OAB SP 455492· CPF 438.***.***-67

Autor:

ISABELA ROMANCINI CAVALHEIRO· OAB SP 454140· CPF 438.***.***-55

Reu:

RODRIGO TREVILATO· OAB SP 167590· CPF 167.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 39.022,17

Autor

UMBERTO BRIGITE NETOCPF

Reu

EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CEOLIN MOREIRA· OAB SP 437319· CPF 422.***.***-93

Reu:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Reu:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Reu:

LUMA DIANIN BARBOSA· OAB SP 455492· CPF 438.***.***-67

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UMBERTO BRIGITE NETOCPF

Reu

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIDAS S/A

Advogados

Autor:

LUMA DIANIN BARBOSA· OAB SP 455492· CPF 438.***.***-67

Autor:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Autor:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Autor:

DIEGO CEOLIN MOREIRA· OAB SP 437319· CPF 422.***.***-93

Reu:

LUMA DIANIN BARBOSA· OAB SP 455492· CPF 438.***.***-67

Reu:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Reu:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Reu:

DIEGO CEOLIN MOREIRA· OAB SP 437319· CPF 422.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1018726-06.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Umberto Brigite Neto - Eixo Sp Concessionária de Rodovidas S/A - Vistos. Fls. retro: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. Rejeito os embargos, porquanto ausente, na sentença hostilizada, omissão, obscuridade, ambiguidade ou contradição a ser sanada por esta via. Deverá a sentença permanecer tal como proferida, salvo se... (16/07/2026)

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