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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.634,29

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 1.038,94

Autor

JOSE DANTAS PINHEIRO

DERCY GOMES DANTASCPF

Reu

JOSE LINCOLN GOMES DANTAS

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDACNPJ

MARIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO

JOSE HERIVALTER RODRIGUES LIMA

Outros

BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 13445· CPF 039.***.***-70

ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA· OAB PB 10891· CPF 026.***.***-07

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2006

Distribuição

10/04/2006

Valor

R$ 300,00

Autor

JOSE WELLINGTON ROBERTOCPF

Reu

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BRITO FERREIRA· OAB PB 9672· CPF 553.***.***-87

Reu:

RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA· OAB PB 5877· CPF 114.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 170.800,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 170.800,00

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDACNPJ

Reu

JOSE LACERDA NETOCPF

MARIA ILDENIZE PALITOT GOMES DE LACERDACPF

DAVID KWONGCPF

HELENA APARECIDA LODI KWONGCPF

JOSE CORCINO NETOCPF

+ 65 outros

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Cancelada a Distribuição (11/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ineficácia de atos em relação à massaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDA - ME

Reu

TÂNIA MARIA GALVÃO ROLIMCPF

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Reu:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Reu:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ineficácia de atos em relação à massaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDA - ME

Reu

TÂNIA MARIA GALVÃO ROLIMCPF

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Reu:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Reu:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831407-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZACAO EM SISTEMAS E EDITORACAO LTDA.

LUMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

MUTANTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Outros

LUCAS VIEIRA UCHÔA· OAB RJ 240894· CPF 144.***.***-23

LEONARDO DE ALMEIDA FRAGOSO· OAB RJ 175354· CPF 107.***.***-16

GUSTAVO BANHO LICKS· OAB RJ 176184· CPF 035.***.***-33

CAROLLINE RIBEIRO CHAVES· OAB RJ 237450· CPF 156.***.***-09

LUAN GOMES PEIXOTO· OAB RJ 189791· CPF 139.***.***-61

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 149.849,76

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/09/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 149.849,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIQUE TELLES DINIZCPF

Reu

ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA

LUMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

MUTANTE PARTCIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO BRANCO PEREIRA· OAB RJ 117616· CPF 045.***.***-19

Autor:

VANDERSON TORRES BARRETO· OAB RJ 114064· CPF 076.***.***-05

Autor:

MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES· OAB RJ 150162· CPF 104.***.***-70

Autor:

CLAUDIO JOSE DE SOUSA· OAB RJ 107732· CPF 022.***.***-43

Reu:

FLAVIO BRANCO PEREIRA· OAB RJ 117616· CPF 045.***.***-19

Reu:

VANDERSON TORRES BARRETO· OAB RJ 114064· CPF 076.***.***-05

Reu:

MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES· OAB RJ 150162· CPF 104.***.***-70

Reu:

CLAUDIO JOSE DE SOUSA· OAB RJ 107732· CPF 022.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MONIQUE TELLES DINIZ (23/03/2026)

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