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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

PATCHWORK CONFECCOES ARTEZANAIS LTDA - ME

VANIA PINTO LUIZ

WALESKA PINTO LUIZCPF

Último movimento: Documento (05/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 194.641,01

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

CESAR ALVESCPF

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSICPF

LUMI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE CARDOSO MARQUES· OAB DF 39020· CPF 017.***.***-90

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Autor:

DAYANNA BARREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS· OAB DF 25505· CPF 944.***.***-49

Reu:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2003

Distribuição

25/06/2003

Valor

R$ 14.320,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CESAR ALVESCPF

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSICPF

LUMI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (18/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2006

Distribuição

07/11/2006

Valor

R$ 21.076,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CESAR ALVESCPF

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSICPF

LUMI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59. (09/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 4.415,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSICPF

LUMI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2003

Distribuição

10/06/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

LUMI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório (23/01/2026)

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