Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

R$ 15.614,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RECUPERADORA DE VEICULOS TIANGUA - MECNPJ

CLEITON REIS DE AVILACPF

BRINDEX COMERCIO DE BRINDES LTDA - ME

Advogados

Reu:

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Juntada de ofício (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RAFAEL ANTUNES DOS SANTOSCPF

Reu

RSC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

SABRINA ARAUJO TEIXEIRA· OAB DF 65609· CPF 055.***.***-02

MURILLO MEDEIROS DA COSTA· OAB DF 61572· CPF 056.***.***-30

CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA· OAB DF 62776· CPF 051.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 36.700,00

Autor

DECIO RODRIGUES TORRESCPF

Reu

RSC CONSTRUTORA LTDACNPJ

RAFAEL NASCIMENTO RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

TAISA LIMA DE SOUSA CARVALHO· OAB GO 54731· CPF 022.***.***-19

Autor:

MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR· OAB DF 58308· CPF 097.***.***-00

Autor:

LUCAS PAULO DA SILVA SANTOS· OAB DF 63319· CPF 036.***.***-50

Autor:

EDUARDO BATISTA BITTAR· OAB MG 135086· CPF 040.***.***-79

Autor:

NELSON FIRMINO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 69319· CPF 059.***.***-00

Reu:

BRENDON PINHEIRO TAVARES· OAB DF 63952· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 39.081,36

Autor

WESLEY AUGUSTO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

RSC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO· OAB DF 43682· CPF 029.***.***-25

Reu:

BRENDON PINHEIRO TAVARES· OAB DF 63952· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STEVAN STABELINCPF

Reu

RSC CONSTRUTORA EIRELI

Advogados

Autor:

ANGELO ANTONIO STELLA· OAB SP 193116· CPF 033.***.***-30

Autor:

DANIEL CAVALCANTI CARNEIRO DA SILVA· OAB SP 242093· CPF 030.***.***-52

Reu:

ANGELO ANTONIO STELLA· OAB SP 193116· CPF 033.***.***-30

Reu:

DANIEL CAVALCANTI CARNEIRO DA SILVA· OAB SP 242093· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Stevan Stabelin; Advogado: Angelo Antonio Stella (OAB: 193116/SP); Apelado: RSC Construtora Eireli; Advogado: Daniel Cavalcanti Carneiro da Silva (OAB: 242093/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/04/2026 1028408-52.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MONTE SERRAT; Foro de P... (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal