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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (26/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

SPE LUMINA OFFICES EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

JANE LUCIA MAYRINK LESSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2016

Distribuição

02/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

HÉLIO MAURÍCIO DE AZEVEDO BALTHAZARCPF

DEISE LUCIDI BARROS DE AZEVEDO BALTHAZARCPF

Reu

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

GLINT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TARGINO MAIA· OAB RJ 154355· CPF 095.***.***-60

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 097685· CPF 057.***.***-47

Reu:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA· OAB RJ 145829· CPF 089.***.***-55

Reu:

FELIPE DE SOUZA AVIZ· CPF 122.***.***-93

Outros

TALITA BARBOSA SCHILITHZ· OAB RJ 204819· CPF 055.***.***-89

GUSTAVO OLIVEIRA CALDEIRA ESGANZELA· OAB RJ 201856· CPF 111.***.***-73

CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA· OAB RJ 079827· CPF 011.***.***-25

Último movimento: Juntada de petição (04/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLINT PARTICIPACOES LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

SPE LUMINA OFFICES EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

HÉLIO MAURÍCIO DE AZEVEDO BALTHAZARCPF

DEISE LUCIDI BARROS DE AZEVEDO BALTHAZARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO MAURICIO DE AZEVEDO BALTHAZAR

DEISE LUCIDI BARROS DE AZEVEDO BALTHAZAR

CONSTRUTORA CALPER LTDA

SPE LUMINA OFFICES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

SPE LUMINA OFFICES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

GLINT PARTICIPACOES LTDA

CONSTRUTORA CALPER LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEISE LUCIDI BARROS DE AZEVEDO BALTHAZARCPF

HÉLIO MAURÍCIO DE AZEVEDO BALTHAZARCPF

Reu

CONSTRUTORA CALPER LTDA (SPE LUMINA OFFICES EMPREENDIMENTOS LTDA)

GLINT PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA· OAB RJ 145829· CPF 089.***.***-55

Autor:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Autor:

VICTOR TARGINO MAIA· OAB RJ 154355· CPF 095.***.***-60

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

FELIPE DE SOUZA AVIZ· OAB RJ 167541· CPF 122.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA· OAB RJ 145829· CPF 089.***.***-55

Reu:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Reu:

VICTOR TARGINO MAIA· OAB RJ 154355· CPF 095.***.***-60

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

FELIPE DE SOUZA AVIZ· OAB RJ 167541· CPF 122.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão. (21/05/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 212.857,79

Autor

PROTEGER SERVICOS PREDIAIS LTDACNPJ

Reu

SUPREME RESIDENCE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 184.658,66

Autor

PROTEGER SERVICOS PREDIAIS LTDACNPJ

Reu

SUPREME RESIDENCE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 601.000,05

Autor

ELIANA BOTTAN DA SILVACPF

GILBERTO SILVACPF

Reu

SUPREME RESIDENCE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 75.145,30

Autor

CLAUDIA DO AMARAL POLL DE FARIACPF

MANUEL DE FARIA REIS NETOCPF

Reu

SUPREME RESIDENCE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO SANDINI JUNIOR· OAB TO 9086· CPF 993.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 8, 9 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 184.658,66

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPREME RESIDENCE SPE LTDACNPJ

Reu

PROTEGER SERVICOS PREDIAIS LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0048011-23.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00304611520258272729/TO) RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EMBARGADO: PROTEGER SERVICOS PREDIAIS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 25/05/2026 - PETIÇÃO (18/06/2026)

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