LUMINIS STUDIUM LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MILTON FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

MILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER· OAB ES 19445· CPF 115.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 35.832,80

Autor

GABRIEL VALLE PAULINO ATHAYDE MAYRINKCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DO JOA LTDACNPJ

JOAO PAULO SAITER BRANDAO - MECNPJ

INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO RUELA· OAB ES 20049· CPF 114.***.***-45

Autor:

ROMILDO DE PAULA MENDONÇA· OAB ES 33435· CPF 089.***.***-00

Reu:

DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO· OAB ES 313· CPF 429.***.***-15

Reu:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Reu:

ROGERIO NUNES ROMANO· OAB ES 13115· CPF 093.***.***-40

Reu:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 35.832,80

Autor

JOAO PAULO SAITER BRANDAO - MECNPJ

INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS LTDACNPJ

CENTRO EDUCACIONAL DO JOA LTDACNPJ

Reu

GABRIEL VALLE PAULINO ATHAYDE MAYRINKCPF

Advogados

Autor:

DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO· OAB ES 313· CPF 429.***.***-15

Autor:

ROGERIO NUNES ROMANO· OAB ES 13115· CPF 093.***.***-40

Autor:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Autor:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Reu:

LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO RUELA· OAB ES 20049· CPF 114.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL VALLE PAULINO ATHAYDE MAYRINKCPF

Advogados

Autor:

ROMILDO DE PAULA MENDONÇA· OAB ES 33435· CPF 089.***.***-00

Autor:

LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO RUELA· OAB ES 20049· CPF 114.***.***-45

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL VALLE PAULINO ATHAYDE MAYRINKCPF

Advogados

Autor:

ROMILDO DE PAULA MENDONÇA· OAB ES 33435· CPF 089.***.***-00

Autor:

LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO RUELA· OAB ES 20049· CPF 114.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: GABRIEL VALLE PAULINO ATHAYDE MAYRINK Advogados do(a) RECORRENTE: LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO - ES20049, ROMILDO DE PAULA MENDONÇA - ES33435 RECORRIDO: JOAO PAULO SAITER BRANDAO - ME, INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS LTDA Advogados do(a) RECORRIDO: JEANINE NUNES ROMANO - ES11063, PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO - ES10192, ROGERIO NUNES ROMANO - ES13115 S E N T E N Ç A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁ... (26/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 7.971,85

Autor

HERBERT LINO DAVICPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINISCNPJ

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

ANDERSON CASSIMIRO· OAB GO 48337· CPF 732.***.***-15

Último movimento: Cálculo de Custas (25/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO FLORENTINO NETOCPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINISCNPJ

SERGIO ROBERTO M. PATRIOTA PROFESSORCNPJ

DORALICE MARTINS PATRIOTA 06320454938CNPJ

DORALICE MARTINS PATRIOTACPF

SERGIO ROBERTO MARTINS PATRIOTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS GOMES MORETE· OAB PR 45237· CPF 633.***.***-68

Reu:

EMMANUEL CASAGRANDE· OAB PR 39797· CPF 030.***.***-23

Outros

MARCO ANTONIO BRANDALIZE· OAB PR 16439· CPF 740.***.***-49

ALESSANDRO BRANDALIZE· OAB PR 31242· CPF 024.***.***-55

LUIZ MARCELO MUNHOZ PIROLA· OAB PR 24213· CPF 593.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 87.976,86

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (16/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/ACNPJ

GUILHERME VINICIUS DE PAIVA CURSOSCNPJ

Reu

GUILHERME VINICIUS DE PAIVA CURSOSCNPJ

LUIZ HENRIQUE TEODOROCPF

Advogados

Autor:

SIMONE ZONARI LETCHACOSKI· OAB PR 18445· CPF 642.***.***-49

Autor:

ELELAN DE LIMA· OAB PR 101610· CPF 342.***.***-36

Reu:

ELELAN DE LIMA· OAB PR 101610· CPF 342.***.***-36

Reu:

KÁTIA MILENI DE SOUZA· OAB PR 51886· CPF 142.***.***-50

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (16/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 2.594,47

Autor

MAYCON IZIDIO SILVACPF

Reu

AMV GESTAO DE TREINAMENTOS LTDA MECNPJ

INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO NEGRI· OAB PR 86034· CPF 085.***.***-73

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANO DE CARVALHO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINISCNPJ

COLEGIO E CURSOS EVOLUCAO LTDACNPJ

Outros

TATIANA BARBOSA DA ROCHA· OAB RJ 184039

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WILLIAM BATISTA MOURACPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINISCNPJ

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA PEREIRA MOCHO· OAB RJ 210131· CPF 152.***.***-35

Autor:

RONEY TITO SAMPAIO RODRIGUES GUIMARAES· OAB RJ 210237· CPF 152.***.***-50

Último movimento: Conclusão (14/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IZABELA DE ARAUJO BATISTACPF

Reu

SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA LTDACNPJ

INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINISCNPJ

SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTACNPJ

Outros

THAYNA CRISTINA ROCHA DA COSTA· OAB RJ 235180· CPF 131.***.***-42

FELIPE VASSALLO REI· OAB RJ 183753· CPF 135.***.***-56

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB SP 474360· CPF 136.***.***-96

ROSANA NOGUEIRA FILGUEIRAS DE SOUSA· OAB RJ 182619· CPF 099.***.***-14

FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA· OAB RJ 173522· CPF 104.***.***-51

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEMA AUGUSTO DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA

SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA UNISUAM

INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINUS LTDA

Reu

IZABELA DE ARAUJO BATISTA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABELA DE ARAUJO BATISTA

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS

SAEI - SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA LTDA

SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM

Advogados

Autor:

RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES· OAB RJ 121527· CPF 909.***.***-20

Autor:

FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA· OAB RJ 173522· CPF 104.***.***-51

Autor:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Autor:

THAIS PORTES DE PAULA· OAB RJ 214313· CPF 144.***.***-62

Autor:

ALLAN FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS· OAB RJ 210762· CPF 122.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES· OAB RJ 121527· CPF 909.***.***-20

Reu:

FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA· OAB RJ 173522· CPF 104.***.***-51

Reu:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Reu:

THAIS PORTES DE PAULA· OAB RJ 214313· CPF 144.***.***-62

Reu:

ALLAN FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS· OAB RJ 210762· CPF 122.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - De ordem, diante do retorno dos autos, às partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de quinze dias, sob pena remessa dos autos ao arquivo, nos termos do art. 255, XXI, do CN-CGJ - Parte Judicial. (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABELA DE ARAUJO BATISTA

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS

SAEI - SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA LTDA

SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM

Advogados

Autor:

RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES· OAB RJ 121527· CPF 909.***.***-20

Autor:

FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA· OAB RJ 173522· CPF 104.***.***-51

Autor:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Autor:

THAIS PORTES DE PAULA· OAB RJ 214313· CPF 144.***.***-62

Autor:

ALLAN FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS· OAB RJ 210762· CPF 122.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES· OAB RJ 121527· CPF 909.***.***-20

Reu:

FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA· OAB RJ 173522· CPF 104.***.***-51

Reu:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Reu:

THAIS PORTES DE PAULA· OAB RJ 214313· CPF 144.***.***-62

Reu:

ALLAN FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS· OAB RJ 210762· CPF 122.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - De ordem, diante do retorno dos autos, às partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de quinze dias, sob pena remessa dos autos ao arquivo, nos termos do art. 255, XXI, do CN-CGJ - Parte Judicial. (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2018

Distribuição

25/08/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RHAYANE DE SOUZA ALBUQUERQUECPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINISCNPJ

Outros

MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDÃO· OAB RJ 200203· CPF 118.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2018

Distribuição

25/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RHAYANE DE SOUZA ALBUQUERQUE

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDÃO· OAB RJ 200203· CPF 118.***.***-65

Reu:

MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDÃO· OAB RJ 200203· CPF 118.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Face à certidão retro, à parte exequente para solicitar a certidão de crédito no site do tribunal. 2 - Após, em nada sendo requerido, à Central de Arquivamento para as providências de baixa, face ao disposto no artigo 207 da Consolidação Normativa do Estado do Rio de Janeiro. (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RHAYANE DE SOUZA ALBUQUERQUE

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDÃO· OAB RJ 200203· CPF 118.***.***-65

Reu:

MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDÃO· OAB RJ 200203· CPF 118.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Face à certidão retro, à parte exequente para solicitar a certidão de crédito no site do tribunal. 2 - Após, em nada sendo requerido, à Central de Arquivamento para as providências de baixa, face ao disposto no artigo 207 da Consolidação Normativa do Estado do Rio de Janeiro. (18/11/2025)

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