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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 1.498,82

Autor

LIGHTS-ON LUMINOSAS SURPRESAS LTDACNPJ

Reu

HDLG FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIALCNPJ

ACCENTI - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LCNPJ

Outros

MARCO BEDUSCHI· OAB SC 021885· CPF 599.***.***-04

ALEXANDRE GUERREIRO DOS SANTOS· OAB SC 019428· CPF 019.***.***-47

MARIA ALICE MENDES DEPRA MENEGUETTE· OAB PR 088412

BRUNO RODRIGUES BRANDÃO· OAB PR 044320

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

R$ 36.112,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRONT LIGHT PAINEIS E LUMINOSOS LTDA - MECNPJ

MARIA IVAN COSTA BAIMACPF

MARIA CAROLINA ROCHACPF

Advogados

Reu:

EDSON CRIVELATTI· OAB MT 8887· CPF 669.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 21.497,95

Autor

MARTINELLI & DUTRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FRONT LIGHT PAINEIS E LUMINOSOS LTDA - MECNPJ

MARIA CAROLINA ROCHACPF

MARIA IVAN COSTA BAIMACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE DIOGO DUTRA FILHO· OAB MT 12960· CPF 002.***.***-83

Autor:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Autor:

EDSON CRIVELATTI· OAB MT 8887· CPF 669.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 8.507,04

Autor

VITOR MARTINELLI DE MENDONCACPF

FRONT LIGHT PAINEIS E LUMINOSOS LTDA - MECNPJ

MARIA IVAN COSTA BAIMACPF

MARIA CAROLINA ROCHACPF

MARTINELLI & DUTRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

R$ 84.743,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WELLINGTON COSTA BAIMACPF

FRONT LIGHT PAINEIS E LUMINOSOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

IVANETE FATIMA DO AMARAL· OAB MT 10151· CPF 405.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 372.708,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRONT LIGHT PAINEIS E LUMINOSOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FRONT LIGHT PAINEIS E LUMINOSOS LTDA - ME em 08/10/2021 23:59. (09/10/2021)

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