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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2009

Distribuição

18/11/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA DE LUMINOSOS UBERLANDIA LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (29/09/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA DE LUMINOSOS UBERLANDIA LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA DE LUMINOSOS UBERLANDIA LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA DE LUMINOSOS UBERLANDIA LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (24/10/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé WILSON DOS SANTOS SILVA

Reu

PRONEXT LUMINOSOS LTDA

SKYSITES AMERICAS S.A..

Advogados

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 96259· CPF 047.***.***-38

Autor:

ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB RJ 178151· CPF 259.***.***-82

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

IGOR HENRIQUE MARQUES· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 096259· CPF 047.***.***-38

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 96259· CPF 047.***.***-38

Reu:

ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB RJ 178151· CPF 259.***.***-82

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

IGOR HENRIQUE MARQUES· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 096259· CPF 047.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre encaminhamento dos autos a Central ou Núcleo de Arquivamento em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. Em caso de expedição de mandado de pagamento, favor informar a sua retirada para posterior envio ao Dipea, sem a necessidade de permanência no cartório por 90 dias. (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 17/10/2025 a 24/10/2025 - Des. Olímpio Galvão No dia 17/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA N... (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

PRONEXT LUMINOSOS LTDA.CPF

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

PRONEXT LUMINOSOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Reu:

EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de PRONEXT LUMINOSOS LTDA. em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRONEXT LUMINOSOS LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

PRONEXT LUMINOSOS LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Reu:

EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PRONEXT LUMINOSOS LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

PRONEXT LUMINOSOS LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Reu:

EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MUNICIPIO DE TERESINA, PRONEXT LUMINOSOS LTDA., MUNICIPIO DE TERESINA Advogado do(a) EMBARGANTE: EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA - RJ126697-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE TERESINA, PRONEXT LUMINOSOS LTDA. Advogado do(a) EMBARGADO: EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA - RJ126697-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica a parte PRONEXT LUMINOSOS LTDA intimada, via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL ID 31942774 interpos... (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRONEXT LUMINOSOS LTDA.

Reu

ROSANGELA MARIA DE JESUS GONCALVES

Advogados

Autor:

EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Reu:

EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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