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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 194.641,01

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

CESAR ALVESCPF

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSICPF

LUMI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE CARDOSO MARQUES· OAB DF 39020· CPF 017.***.***-90

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Autor:

DAYANNA BARREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS· OAB DF 25505· CPF 944.***.***-49

Reu:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2003

Distribuição

25/06/2003

Valor

R$ 14.320,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CESAR ALVESCPF

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSICPF

LUMI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (18/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2006

Distribuição

07/11/2006

Valor

R$ 21.076,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CESAR ALVESCPF

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSICPF

LUMI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59. (09/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 4.415,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSICPF

LUMI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESPOLIO DE SEBASTIAO SERGIO DE JESUS SILVA

ESPOLIO DE RAIMUNDA FERNADES DA SILVA

Reu

CONSTRUTORA MIRAMAR LTDACNPJ

JOSE CARNEIRO DIAS VIEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO· OAB MA 15483· CPF 954.***.***-06

Reu:

CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO· OAB MA 8844· CPF 785.***.***-49

Reu:

ANNA CAROLINA SANTOS MOURA· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONSTRUTORA MIRAMAR LTDACNPJ

JOSE CARNEIRO DIAS VIEIRA NETOCPF

Reu

ESPOLIO DE SEBASTIAO SERGIO DE JESUS SILVA

ESPOLIO DE RAIMUNDA FERNADES DA SILVA

SEBASTIAO SERGIO DE JESUS SILVA PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO· OAB MA 8844· CPF 785.***.***-49

Autor:

MAURICIO TADEU DIAS PEREIRA· OAB MA 7590· CPF 782.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO· OAB MA 15483· CPF 954.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/09/2025)

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