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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 32.494,73

Autor

ALFREDO FELICIO CARNEIROCPF

Reu

LUMOS LTDACNPJ

M. LACERDA COSTA LTDACNPJ

JEFERSON ALESSANDRO DUARTECPF

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDACNPJ

+ 21 outros

Advogados

Autor:

TÁBATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 10.070,00

Autor

ALAN JOHNNY VIEIRA DE SOUSACPF

Reu

IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

LUMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA CRUZ GRANGEIRO· OAB PE 36900· CPF 073.***.***-43

Reu:

KARINE SANTOS PINHEIRO DE VASCONCELOS· OAB PI 8720· CPF 029.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 15.203,70

Autor

THIAGO MONTEIRO ALVESCPF

Reu

LUMOS LTDACNPJ

IUGU SERVICOS NA INTERNET S/ACNPJ

ZALS TRANSFER GAMES PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

EZZEPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

REPASSES FINANCEIROS E SOLUCOES TECNOLOGICAS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA PAES DA ROCHA· OAB RJ 140312· CPF 089.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 48.086,84

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LUMOS SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO NEVES COSTA

Reu

LUMOS SOLAR LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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