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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 13.819,89

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA.CPF

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/03/2025 23:59. (28/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 14.944,58

Autor

BRUNO CARNEIRO GONCALVESCPF

Reu

CATIA ALZUGARAYCPF

TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA

TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA.CPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

MATRIZ TELEATENDIMENTO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES· OAB PB 18368· CPF 053.***.***-90

Autor:

KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA· OAB PB 20250· CPF 054.***.***-85

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

FABIO DE MELO MARTINI· OAB SP 434149· CPF 088.***.***-92

Reu:

CARLOS EDUARDO MACHADO AUGUSTO JUNIOR· CPF 426.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 14.944,58

Autor

TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA

MATRIZ TELEATENDIMENTO LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA.CPF

Reu

BRUNO CARNEIRO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

Autor:

SAULO VELOSO SILVA

Autor:

CARLOS EDUARDO MACHADO AUGUSTO JUNIOR

Autor:

FABIO DE MELO MARTINI· OAB SP 434149· CPF 088.***.***-92

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES· OAB PB 18368· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2000

Distribuição

28/04/2000

Valor

R$ 34.985,02

Autor

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

Reu

N S A ART S GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 34.985,02

Autor

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

Reu

N S A ART S GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Autor:

ROBSON DOS REIS SILVA· OAB MT 19991· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

N S A ART S GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2000

Distribuição

30/05/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

N S A ART S GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Último movimento: Documento (15/10/2024)

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