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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS ANTONIO LUNARDICPF

Reu

ISAIAS ANTONIO LUNARDICPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JUNIOR· OAB SP 200076· CPF 245.***.***-03

Reu:

DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JUNIOR· OAB SP 200076· CPF 245.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS ANTONIO LUNARDICPF

Reu

ISAIAS ANTONIO LUNARDICPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JUNIOR· OAB SP 200076· CPF 245.***.***-03

Reu:

DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JUNIOR· OAB SP 200076· CPF 245.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ISAIAS ANTONIO LUNARDI Advogado do(a) EXEQUENTE: DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JUNIOR - SP200076 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “Ciência ao beneficiário acerca do depósito (pagamento de RPV/PRC), ficando intimado a comparecer a qualquer agência do BANCO DO BRASIL – 001 ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – 104 (verificar no extrato de pagamento de RPV/PRC anexo), munido de Carteira de Identidade... (29/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 38.262,05

Autor

COMARCA DE VITORIA DO XINGU/PA

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS DA COMARCA DE BRASILIA-DF

ISAIAS FARIAS PINHOCPF

Advogados

Autor:

CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO· OAB PA 14011

Último movimento: Remetidos os Autos (não cumpridos) para Não informado (27/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ODETE TAVARES DE PAULA REZENDECPF

PINHO E SANTOS EDUCACIONAL LTDACNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

ISAIAS FARIAS PINHOCPF

Reu

ISAIAS FARIAS PINHOCPF

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

PINHO E SANTOS EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA· OAB PA 18261· CPF 964.***.***-00

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISAIAS FARIAS PINHOCPF

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

PINHO E SANTOS EDUCACIONAL LTDACNPJ

ODETE TAVARES DE PAULA REZENDECPF

Reu

ODETE TAVARES DE PAULA REZENDECPF

ISAIAS FARIAS PINHOCPF

PINHO E SANTOS EDUCACIONAL LTDACNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA· OAB PA 18261· CPF 964.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA· OAB PA 18261· CPF 964.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/12/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERLENE LIMA DE SOUSACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

PINHO E SANTOS EDUCACIONAL LTDACNPJ

ISAIAS FARIAS PINHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA· OAB PA 18261· CPF 964.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (26/05/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARTHUR ANDRADE VIEIRACPF

Reu

ISAIAS FARIAS PINHOCPF

CENTRO EDUCACIONAL DEAFIO LTDACNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/09/2025)

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