Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

FRIGOSSERRA - FRIGORIFICO REGIONAL DE SERRINHA LTDACNPJ

Reu

LUNASA LUIZ NASCIUTTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 42770· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2002

Distribuição

26/03/2002

Valor

R$ 8.981,57

Autor

LUNASA LUIZ NASCIUTTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ALFREDO LINCOLN PEDROSO· OAB PR 22660

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/06/2004

Distribuição

03/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

LUNASA LUIZ NASCIUTTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO LINCOLN PEDROSO

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 235.404,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUNASA LUIZ NASCIUTTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Reu:

MARIANNA PERES DOS SANTOS AIRES· OAB MG 171229· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 235.404,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUNASA LUIZ NASCIUTTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 128.214,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUNASA LUIZ NASCIUTTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

LUCIOLA GOMIDES DUTRA· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 128.214,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUNASA LUIZ NASCIUTTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições SociaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2002

Distribuição

04/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA-INCRA

Reu

LUNASA-LUIZ NASCIUTTI S/A INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Autor:

CARLOS GERALDO VALADARES JUNIOR· OAB MG 64360

Autor:

ALFREDO LINCOLN PEDROSO· OAB PR 22660· CPF 147.***.***-87

Autor:

DEISE SANTOS NASCIUTTI· OAB MG 70006

Reu:

CARLOS GERALDO VALADARES JUNIOR· OAB MG 64360

Reu:

ALFREDO LINCOLN PEDROSO· OAB PR 22660· CPF 147.***.***-87

Reu:

DEISE SANTOS NASCIUTTI· OAB MG 70006

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal