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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 6.140,26

Autor

SCALINA LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE CONFECCOES LUNEX LTDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA DA LUZ· CPF 994.***.***-49

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (26/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CENTRO-OESTE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA LUNER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA ILDA DUARTE PESSOA· OAB DF 9706· CPF 381.***.***-00

Reu:

MARKSON WESTER DE ANDRADE· OAB GO 26207· CPF 547.***.***-25

Reu:

SAULO MARTINS MESQUITA· OAB DF 44421· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 108.135,78

Autor

CONSTRUTORA LUNER LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO MARTINS MESQUITA· OAB DF 44421· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 51.018,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ocupação TemporáriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 491.892,66

Autor

CENTRO-OESTE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA LUNER LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSTRUTORA LUNER LTDACNPJ

CENTRO-OESTE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAYNER DIOGO DA SILVA LOPES· CPF 024.***.***-94

Autor:

MARKSON WESTER DE ANDRADE· OAB GO 26207· CPF 547.***.***-25

Autor:

SAULO MARTINS MESQUITA· OAB DF 44421· CPF 002.***.***-25

Autor:

JARDIEL FERREIRA ALVES DE LIMA· OAB DF 65188· CPF 050.***.***-01

Reu:

SAULO MARTINS MESQUITA· OAB DF 44421· CPF 002.***.***-25

Reu:

MARKSON WESTER DE ANDRADE· OAB GO 26207· CPF 547.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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