LUORIVAL HOLANDA SARAIVA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 12.656,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 12.656,25

Autor

LUORIVAL NETO SANTOS DINIZCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAPHAEL DE CARVALHO BARROSO

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/03/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 5.323,84

Autor

CLAUDIO SARAIVA HOLANDACPF

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PRADO OLIVEIRA· OAB PI 9116· CPF 882.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO SARAIVA HOLANDACPF

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PRADO OLIVEIRA· OAB PI 9116· CPF 882.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: CLAUDIO SARAIVA HOLANDA INTERESSADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801768-69.2025.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o... (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 17.627,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 17.627,68

Autor

CLAUDIO SARAIVA HOLANDACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PRADO OLIVEIRA· OAB PI 9116· CPF 882.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO SARAIVA HOLANDACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANILO PRADO OLIVEIRA· OAB PI 9116· CPF 882.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANILO PRADO OLIVEIRA· OAB PI 9116· CPF 882.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CLAUDIO SARAIVA HOLANDA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0801958-32.2025.8.18.0164 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização do Prejuízo] Vistos, etc. Cuida-se de processo em que se discute a validade de contratação de cartão de crédito consign... (02/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO SARAIVA HOLANDACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANILO PRADO OLIVEIRA· OAB PI 9116· CPF 882.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANILO PRADO OLIVEIRA· OAB PI 9116· CPF 882.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CLAUDIO SARAIVA HOLANDA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0801958-32.2025.8.18.0164 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização do Prejuízo] Vistos, etc. Cuida-se de processo em que se discute a validade de contratação de cartão de crédito consign... (02/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

SIMONE BARBOSA QUARESMACPF

IRACEMA DE HOLANDA BARBOSACPF

ANA DE FARIAS HOLANDACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SARAIVA HOLANDACPF

WALKIRIA CARVALHO DE HOLANDA BOAVISTA

+ 25 outros

Reu

ESPOLIO DE ZULMIRA GONCALVES DE HOLANDA

ZULMIRA GONCALVES DE HOLANDACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR· OAB PI 10161· CPF 041.***.***-06

Autor:

PRISCILA VIANA DE HOLANDA BARBOSA· OAB PI 22621· CPF 022.***.***-64

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (25/05/2026)

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