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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

LUPERCINO FRANCISCO DO COUTOCPF

Reu

ERNESTINO FRANCISCO DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA RODRIGUES· OAB RJ 77593· CPF 631.***.***-87

Autor:

ADRIANA DA SILVA GOMES· OAB RJ 161330· CPF 075.***.***-02

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 45.000,00

Autor

LUPERCINO FRANCISCO DO COUTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACNPJ

Outros

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 97634· CPF 024.***.***-30

LUDMILLA LINHARES CERQUEIRA· OAB RJ 223231· CPF 132.***.***-22

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/1997

Distribuição

03/12/1997

Valor

R$ 2.500,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES FED. NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

AMERICO DOS SANTOSCPF

EBSTER CORREIA DA SILVACPF

EDYR LEAL PEREIRA DA SILVACPF

ELIANE TEIXEIRA DE PAIVACPF

+ 16 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA RODRIGUES· OAB RJ 077593· CPF 631.***.***-87

Autor:

LUCI DE JESUS PINTO· OAB RJ 077382· CPF 374.***.***-34

Autor:

ADRIANA DA SILVA GOMES· OAB RJ 161330· CPF 075.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/1997

Distribuição

04/12/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTINO FRANCISCO DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA RODRIGUES· OAB RJ 77593· CPF 631.***.***-87

Autor:

ADRIANA DA SILVA GOMES· OAB RJ 161330· CPF 075.***.***-02

Autor:

LUCI DE JESUS PINTO· OAB RJ 77382

Autor:

LUCI DE JESUS PINTO· OAB RJ 077382· CPF 374.***.***-34

Autor:

ANA LUCIA RODRIGUES· OAB RJ 077593· CPF 631.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/1994

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 185.753,90

Autor

GERSON LOPES DINIZ COUTOCPF

LUPERCIO DA SILVA COUTO FILHOCPF

MARIA DA CONSOLACAO LOPESCPF

AURELIANO PIMENTACPF

GERALDO EVARISTO CANABRAVA PEREIRACPF

+ 8 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELENICE SILVA RIBEIRO CARMO· OAB MG 193037· CPF 102.***.***-75

Autor:

VICTORIA LUIZA OLIVEIRA DE PAULO· OAB MG 50871· CPF 884.***.***-49

Autor:

MARLIA FERREIRA BICALHO· OAB MG 23394· CPF 056.***.***-53

Autor:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Autor:

HELOISA HELENA DE PAULA COTA· OAB MG 48695· CPF 229.***.***-49

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

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