Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 039758· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003732872014805003220250929070659 (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS OLIVEIRA SOUZA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DERRIAN PIRES SOUZA

Reu

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de certidão (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS OLIVEIRA SOUZA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DERRIAN PIRES SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA SOUZA em 05/08/2024 23:59. (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS OLIVEIRA SOUZA

DERRIAN PIRES SOUZA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 039758· CPF 023.***.***-37

Autor:

SAMUEL COELHO MILHAZES· CPF 006.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/10/2025 (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS CORREIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUB

Autor:

PATRICIA BUSSACOS PACHECO· OAB DF 041967· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

LUCAS CORREIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MARCUS VINICIUS CORREIA SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 10.968,75

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 10.968,75

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

LUCAS DE JESUS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LUCAS PEREIRA DOS SANTOS

JEFFERSON JESUS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 16499· CPF 514.***.***-34

Reu:

MARIANE SANTANA GUERRA MARINHO· OAB BA 80225· CPF 052.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000053-47.2015.8.05.0096. Reu: Lucas Pereira Dos Santos Advogado: Marcos De Oliveira Brito (OAB:BA16499) Reu: Jefferson Jesus De Oliveira Advogado: Marcos De Oliveira Brito (OAB:BA16499) Terceiro Interessado: Manoel Vicente Da Silva Filho Terceiro Interessado: José Carlos Araújo Terceiro Interessado: Tiago Angelo Dos Santos Vitima: Manoel Vicente Da Silva Filho Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intim... (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARCELO MATOS TELES

JOSE DE JESUS NEVES

JOSE DE JESUS NEVESCPF

MARCELO MATOS TELESCPF

FAGNER PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO ANDRADE SANTOS· OAB BA 34823· CPF 005.***.***-30

Reu:

MILENA NICOLLE DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 25388· CPF 010.***.***-09

Reu:

MARIA IZABEL MACHADO· OAB BA 17212· CPF 551.***.***-72

Reu:

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE· OAB BA 10587· CPF 062.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Osmario Morais Correia Terceiro Interessado: Edson Oliveira Da Gama Filho Terceiro Interessado: Moisés Da Silva Antunes Terceiro Interessado: Douglas De Oliveira Delgado Terceiro Interessado: Lucas Silva De Jesus Terceiro Interessado: Manoel Lima De Andrade Terceiro Interessado: Damião Nascimento Dos Santos Terceiro Interessado: Adelson Matias De Amorim - Pm Terceiro Interessado: Antonio Marcelo Lima Silva - Pm Terceiro Interessado: Antonio Adalbe... (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

KLEBERSON LUCAS BARBOSA ALVES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GILVAN PEREIRA COSTA· OAB DF 58027· CPF 000.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBERSON LUCAS BARBOSA ALVES SILVACPF

Reu

KLEBERSON LUCAS BARBOSA ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

GILVAN PEREIRA COSTA· OAB DF 58027· CPF 000.***.***-26

Reu:

GILVAN PEREIRA COSTA· OAB DF 58027· CPF 000.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBERSON LUCAS BARBOSA ALVES SILVACPF

Reu

KLEBERSON LUCAS BARBOSA ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

GILVAN PEREIRA COSTA· OAB DF 58027· CPF 000.***.***-26

Reu:

GILVAN PEREIRA COSTA· OAB DF 58027· CPF 000.***.***-26

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JHONATHAN CAVALCANTE SOUZA

LUCAS RYAN DE LIMA MESQUITACPF

Advogados

Reu:

DANIELLA VISONA BARBOSA· OAB DF 39410· CPF 022.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEICIANO DAS NEVES DANTAS

WESLEY FERREIRA DE CARVALHOCPF

THIAGO JOSE RAMOS DA SILVA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

+ 20 outros

Reu

KLEBERSON LUCAS BARBOSA ALVES SILVACPF

VITOR HUGO RODRIGUES DA SILVA

DIONATA MELO LEITE

CLEICIANO DAS NEVES DANTAS

GUILHERME CARDOSO FERREIRA

+ 27 outros

Advogados

Autor:

BRUNO GONCALVES PEREIRA DE LIMA· OAB DF 61705· CPF 034.***.***-92

Autor:

SIRLEISON JOSE DE SOUSA· OAB DF 62921· CPF 858.***.***-68

Autor:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Autor:

PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS DE MELO· OAB DF 68568· CPF 058.***.***-82

Autor:

ADAILSON XAVIER DEMETRIO SANTANA· OAB DF 73705· CPF 100.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNNA GOMES RESENDE· OAB DF 63212· CPF 097.***.***-88

Reu:

ANTONIA RANIELI GONCALVES DE MOURA· OAB DF 73383· CPF 044.***.***-60

Reu:

PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS DE MELO· OAB DF 68568· CPF 058.***.***-82

Reu:

ADAILSON XAVIER DEMETRIO SANTANA· OAB DF 73705· CPF 100.***.***-62

Reu:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ANDRE LUCAS RIBEIRO DA CRUZCPF

GUILHERME GABRIEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO· OAB DF 55562· CPF 025.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME GABRIEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO· OAB DF 55562· CPF 025.***.***-56

Reu:

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO· OAB DF 55562· CPF 025.***.***-56

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME GABRIEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO· OAB DF 55562· CPF 025.***.***-56

Reu:

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO· OAB DF 55562· CPF 025.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUCAS RYAN DE LIMA MESQUITACPF

KAILANY DE JESUS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

DANIELLA VISONA BARBOSA· OAB DF 39410· CPF 022.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal