LUQUIO APARECIDO PINTO DE ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL PINTO LUQUICPF

Reu

NED PINTO MARRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ALEJANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 375060· CPF 417.***.***-63

Autor:

ALEX DOS SANTOS SOARES· OAB SP 264381· CPF 270.***.***-13

Reu:

FELIPE ALEJANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 375060· CPF 417.***.***-63

Reu:

ALEX DOS SANTOS SOARES· OAB SP 264381· CPF 270.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Daniel Pinto Luqui (Justiça Gratuita) - Apelado: Ned Pinto Marra - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL - COMODATO VERBAL - POSSE ANTERIOR DO AUTOR COMPROVADA - NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO - RECUSA - ESBULHO CARACTERIZADO - ARTIGO 561 DO CPC - ÔNUS DO RÉU DE COMPROVAÇÃO DE QUE DETINHA A POSSE A TÍTULO DIVERSO - ARTIGO 373, INCISO II,... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL PINTO LUQUICPF

Reu

NED PINTO MARRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ALEJANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 375060· CPF 417.***.***-63

Autor:

ALEX DOS SANTOS SOARES· OAB SP 264381· CPF 270.***.***-13

Reu:

FELIPE ALEJANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 375060· CPF 417.***.***-63

Reu:

ALEX DOS SANTOS SOARES· OAB SP 264381· CPF 270.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Daniel Pinto Luqui (Justiça Gratuita) - Apelado: Ned Pinto Marra - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL - COMODATO VERBAL - POSSE ANTERIOR DO AUTOR COMPROVADA - NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO - RECUSA - ESBULHO CARACTERIZADO - ARTIGO 561 DO CPC - ÔNUS DO RÉU DE COMPROVAÇÃO DE QUE DETINHA A POSSE A TÍTULO DIVERSO - ARTIGO 373, INCISO II,... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 4.539.439,11

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CAZAS RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

GUSTAVO RIBEIROCPF

NUTRALY ALIMENTOS EIRELICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LUQUI ALMEIDA SILVA· OAB GO 41366

Reu:

ÁRLEN MACHADO DE OLIVEIRA· OAB GO 32439· CPF 731.***.***-87

Reu:

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES· OAB GO 22011

Outros

PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS· OAB GO 25041· CPF 000.***.***-40

Último movimento: Certidão Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 2.576.954,06

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GYN COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

GILMAR DIONISIO DOS SANTOSCPF

ZENILDA DIONÍSIA DOS SANTOSCPF

RUIMA DIONISIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LUQUI ALMEIDA SILVA· OAB GO 41366

Reu:

ANDRÃ LUIZ ABRÃO JÃNIOR· OAB GO 39340· CPF 042.***.***-13

Último movimento: Certidão Expedida (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 186.000,00

Autor

APARECIDA AMARAL DE SOUSACPF

Reu

HELIA FERNANDES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CLOTILDES CARDOSO SOUTO· OAB GO 6633

Reu:

VANDOIL GOMES LEONEL JUNIOR· OAB GO 20504

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 2.144.019,57

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ROCHA SUPERMERCADO UM DOIS LTDACNPJ

GENESSON SOUZA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LUQUI ALMEIDA SILVA· OAB GO 41366

Reu:

THYAGO ALVES PASSOS· OAB GO 64059

Último movimento: Certidão Expedida (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 6.216,35

Autor

CRUZEIRO DO SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Reu

AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS

Outros

VALDIR LEITE QUEIROZ· OAB GO 27294· CPF 168.***.***-87

BRENO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 45585

RODRIGO DE LUQUI ALMEIDA SILVA· OAB GO 41366

PEDRO MENDONÇA SILVA MOURA· OAB GO 34352· CPF 032.***.***-27

VICTOR AZEVEDO RODRIGUES· OAB GO 40902

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 66.652,60

Autor

O ESTADO DE GOIAS

Reu

REZENDE E GUIMARAES LTDA

Outros

RODRIGO DE LUQUI ALMEIDA SILVA· OAB GO 41366

ALESSANDRA BAIOCCHI VIEIRA NASCIMENTO· OAB GO 20485

Último movimento: Trânsito em Julgado - 16/05/2025 (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

17/10/2011

Valor

R$ 2.750,24

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

TEREZINHA CANDIDA FERREIRACPF

CAFE OURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

HERCILIO JOSE FERREIRACPF

Outros

FERNANDO DE SOUZA LEAO· OAB GO 62572· CPF 891.***.***-20

FERNANDO IUNES MACHADO· OAB GO 21735· CPF 902.***.***-72

CYNTHIA CAROLINE DE BESSA· OAB GO 31989

RODRIGO DE LUQUI ALMEIDA SILVA· OAB GO 41366

Último movimento: Autos Conclusos (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 21.468,35

Autor

LITERCILIO NERES DA SILVACPF

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LN DA SILVA COMERCIAL DE ACUCARCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LUQUI ALMEIDA SILVA· OAB GO 41366

Último movimento: Processo Arquivado (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LUQUI ALMEIDA SILVA· OAB GO 41366

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 2.480,22

Autor

ESTADO DE GOIAS

Reu

VITALINO DA SILVA MUNIZCPF

Outros

MARCELLO TERTO E SILVA· OAB GO 21959· CPF 446.***.***-68

RODRIGO DE LUQUI ALMEIDA SILVA· OAB GO 41366

ANAHARA DOMINGOS JUSTINO· OAB GO 37127

Último movimento: Processo Arquivado (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ANAHARA DOMINGOS JUSTINO· OAB GO 37127

Autor:

RODRIGO DE LUQUI ALMEIDA SILVA· OAB GO 41366

Autor:

MARCELLO TERTO E SILVA· OAB GO 21959· CPF 446.***.***-68

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal