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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELYELTON ARAUJO COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELYELTON ARAUJO COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PAULO FORMENTOCPF

ZELIR DE ANDRADE FORMENTOCPF

FERNANDO FORMENTOCPF

LUSANDRA LAURINDO FRANCOCPF

DENISE FORMENTOCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICÍPIO DE BRUSQUECNPJ

Advogados

Autor:

ALBANEZA ALVES TONET· OAB SC 006196· CPF 245.***.***-15

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA· OAB SC 006187· CPF 405.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE RAFAEL MELQUIADES ELIAS· OAB SC 019595· CPF 007.***.***-82

Reu:

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA· OAB SC 025993· CPF 052.***.***-21

Reu:

BRUNO PACHECO· OAB SC 065262· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401 e 402 (25/05/2026)

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