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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 213.659,72

Autor

ZILDA LUSOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão trânsito em julgado (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 213.659,72

Autor

ZILDA LUSOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ZILDA LUSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ZILDA LUSOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Definitivo (18/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANES ALVES DUTRA SILVACPF

MARIA RITA LEAL LELISCPF

VERA LUCIA GOMES DA SILVA OLIVEIRACPF

ZILDA LUSOCPF

ARCELIMAR DO NASCIMENTO LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRENDA MARCELLE VIEIRA S----

Autor:

BRENDA MARCELLE VIEIRA SERRA· OAB MA 8835· CPF 930.***.***-49

Autor:

PEDRO RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MA 10409· CPF 016.***.***-12

Autor:

ANA BEATRIZ RAMADA DOS SANTOS BARROSO· OAB MA 15826· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (12/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUSO SOARESCPF

Reu

LUCIENE RODRIGUES CABRALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SOARES· OAB GO 33414· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Lavrada Certidão (13/05/2026)

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