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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LEUCY DE LACORTE BORDIMCPF

SANDRA MARIA RAVARENA BORDIMCPF

Reu

MANOEL LUSTOSA MARTINS E CIA LTDACNPJ

REGIA DE MORAES PRATA MARTINS VIEIRA SEVEROCPF

Advogados

Autor:

DIVINO CRISTIANO FERREIRA· OAB SC 052115· CPF 064.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JURACI DA SILVACPF

DARCI GOMESCPF

Reu

MANOEL LUSTOSA MARTINS E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GREGORY VINICIUS DADAM· OAB SC 031921· CPF 067.***.***-81

Autor:

HILDEGARDIS MENEGUZZI GRISS· OAB SC 002501· CPF 656.***.***-04

Autor:

GIUDITA GRISS· OAB SC 013953· CPF 949.***.***-49

Autor:

VANESSA BOLZAN· OAB SC 056572· CPF 098.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111 (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

26/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCIANO AMARILDO CARLOS ANDRE MOREIRACPF

Reu

REGIA DE MORAES PRATA MARTINS VIEIRA SEVEROCPF

MANOEL LUSTOSA MARTINS E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIVINO CRISTIANO FERREIRA· OAB SC 052115· CPF 064.***.***-36

Autor:

LARISSA WAGNER MURARO· CPF 081.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARCELINA FERREIRACPF

CLAUDIA MARIA PAVLACKCPF

ELODIR RELLCPF

LUIZ IRINEU AIMICPF

ILSE MARIA DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

MANOEL LUSTOSA MARTINSCPF

MARIA DA LUZ CARNEIRO MARTINS

MANOEL LUSTOSA MARTINS E CIA LTDACNPJ

EURIDES RELLCPF

ZILDA PIERINA RELL

+ 1 outros

Outros

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 044097· CPF 758.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312 (20/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NEUZA CARMEN BONORA DIONISIO DE MELLOCPF

ADELAR ASSIS DIONISIO DE MELLOCPF

Reu

REGIA DE MORAES PRATA MARTINS VIEIRA SEVEROCPF

MANOEL LUSTOSA MARTINS E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIVINO CRISTIANO FERREIRA· OAB SC 052115· CPF 064.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 5.150,00

Autor

ANDREA LUSTOSA DE ALENCARCPF

Reu

LUSTOSA E LUSTOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ DE SOUSA VALE PORTO· OAB MA 23112· CPF 606.***.***-06

Reu:

HERBERT BARBOSA RIBEIRO· OAB PI 12090· CPF 042.***.***-56

Reu:

EDVANEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 17037· CPF 122.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDREA LUSTOSA DE ALENCARREU: LUSTOSA E LUSTOSA LTDA DESPACHO Considerando que não houve manifestação das partes em atenção ao ato ordinatório de ID 72174353, determino o arquivamento dos presentes autos. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. SANTA FILOMENA-PI, 1 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de... (07/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 5.150,00

Autor

ANDREA LUSTOSA DE ALENCARCPF

Reu

LUSTOSA E LUSTOSA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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