LUTFE MUSTAFE — Resultado da busca jurídica

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031485-54.2023.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: GEOVAN PANTOJA BARROS, JEOCLEUSON DA CRUZ PANTOJA, MAICON GEAN VILHENA DIAS, AGOSTINHO TAVARES MACIEL, MARLISON FERREIRA BARROSO, CLENILSON MONTEIRO BORGES, AMANDA CAMILA PIMENTEL, CLEMILSON MONTEIRO BORGES, FABSON PEREIR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Núm... (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AGOSTINHO TAVARES MACIELCPF

MARLISON FERREIRA BARROSOCPF

CLENILSON MONTEIRO BORGESCPF

AMANDA CAMILA PIMENTELCPF

CLEMILSON MONTEIRO BORGESCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

WENDSON AGUIAR PENA· OAB AP 1991· CPF 509.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Reu:

ITALO RAYAN DE MATOS COSTA· OAB AP 5398· CPF 003.***.***-01

Reu:

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GEOVAN PANTOJA BARROSCPF

JEOCLEUSON DA CRUZ PANTOJACPF

MAICON GEAN VILHENA DIASCPF

AGOSTINHO TAVARES MACIELCPF

MARLISON FERREIRA BARROSOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Reu:

WENDSON AGUIAR PENA· OAB AP 1991· CPF 509.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Reu:

ITALO RAYAN DE MATOS COSTA· OAB AP 5398· CPF 003.***.***-01

Reu:

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CAMILA PIMENTELCPF

GEOVAN PANTOJA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Autor:

ITALO RAYAN DE MATOS COSTA· OAB AP 5398· CPF 003.***.***-01

Autor:

WENDSON AGUIAR PENA· OAB AP 1991· CPF 509.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

Reu:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Reu:

ITALO RAYAN DE MATOS COSTA· OAB AP 5398· CPF 003.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0031485-54.2023.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: GEOVAN PANTOJA BARROS, JEOCLEUSON DA CRUZ PANTOJA, MAICON GEAN VILHENA DIAS, AGOSTINHO TAVARES MACIEL, MARLISON FERREIRA BARROSO, CLENILSON MONTEIRO BORGES, AMANDA CAMILA PIMENTEL, CLEMILSON MONTEIRO BORGES, FABSON PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: ROGERIO MUNIZ DE ABREU, WENDSON AGUIAR PENA, MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA, ITALO RAY... (21/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CAMILA PIMENTELCPF

GEOVAN PANTOJA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Autor:

ITALO RAYAN DE MATOS COSTA· OAB AP 5398· CPF 003.***.***-01

Autor:

WENDSON AGUIAR PENA· OAB AP 1991· CPF 509.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

Reu:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Reu:

ITALO RAYAN DE MATOS COSTA· OAB AP 5398· CPF 003.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0031485-54.2023.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: GEOVAN PANTOJA BARROS, JEOCLEUSON DA CRUZ PANTOJA, MAICON GEAN VILHENA DIAS, AGOSTINHO TAVARES MACIEL, MARLISON FERREIRA BARROSO, CLENILSON MONTEIRO BORGES, AMANDA CAMILA PIMENTEL, CLEMILSON MONTEIRO BORGES, FABSON PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: ROGERIO MUNIZ DE ABREU, WENDSON AGUIAR PENA, MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA, ITALO RAY... (21/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEZETE MONTEIRO DE SOUZACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DO GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Advogados

Autor:

ELEZETE MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 5494· CPF 694.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROSIRAN FERNANDES DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008· CPF 036.***.***-46

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROSIRAN FERNANDES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ROSIRAN FERNANDES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008· CPF 036.***.***-46

Autor:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Reu:

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008· CPF 036.***.***-46

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 2.075.370,00

Autor

CASA NOVA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

PROJECT VIVARIUM BISNESS PARTICIPACOES LTDACNPJ

SUPERNOVA CIA AGRICOLACNPJ

DIAMOND BLACK PATRIMONIAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOIA RARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DIEGO CUNHA MAESO MONTESCPF

LUTFE ATIE ABDALLAHCPF

FERNANDO CESAR DE SOUZA E SILVACPF

PETROVA PRIVATE EQUITY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS· CPF 777.***.***-53

Autor:

WILTON LUIS DA SILVA GOMES· OAB SP 220788· CPF 302.***.***-43

Autor:

FERNANDO DE JESUS SANTANA· OAB BA 066146· CPF 009.***.***-03

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA NOVA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

DIAMOND BLACK PATRIMONIAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOIA RARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PROJECT VIVARIUM BISNESS PARTICIPACOES LTDACNPJ

SUPERNOVA CIA AGRICOLACNPJ

+ 1 outros

Reu

DIEGO CUNHA MAESO MONTESCPF

FERNANDO CESAR DE SOUZA E SILVACPF

LUTFE ATIE ABDALLAHCPF

PETROVA PRIVATE EQUITY LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 983.475,20

Autor

CASA NOVA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

WILSON ARAUJO DOS SANTOSCPF

PROJECT VIVARIUM BISNESS PARTICIPACOES LTDACNPJ

SUPERNOVA CIA AGRICOLACNPJ

DIAMOND BLACK PATRIMONIAL PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

DIEGO CUNHA MAESO MONTESCPF

FERNANDO CESAR DE SOUZA E SILVACPF

LUTFE ATIE ABDALLAHCPF

ADS ADMINISTRACAO DE BENS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WILTON LUIS DA SILVA GOMES· OAB SP 220788· CPF 302.***.***-43

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON ARAUJO DOS SANTOSCPF

CASA NOVA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

PROJECT VIVARIUM BISNESS PARTICIPACOES LTDACNPJ

SUPERNOVA CIA AGRICOLACNPJ

DIAMOND BLACK PATRIMONIAL PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

ADS ADMINISTRACAO DE BENS EIRELICNPJ

DIEGO CUNHA MAESO MONTESCPF

FERNANDO CESAR DE SOUZA E SILVACPF

LUTFE ATIE ABDALLAHCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS SANTANA· OAB SP 357604· CPF 009.***.***-03

Autor:

WILTON LUIS DA SILVA GOMES· OAB SP 220788· CPF 302.***.***-43

Autor:

GISELE SCABUZZI PERES· CPF 412.***.***-20

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Último movimento: Prazo (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON ARAUJO DOS SANTOSCPF

CASA NOVA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

PROJECT VIVARIUM BISNESS PARTICIPACOES LTDACNPJ

SUPERNOVA CIA AGRICOLACNPJ

DIAMOND BLACK PATRIMONIAL PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS SANTANA· OAB SP 357604· CPF 009.***.***-03

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS SANTANA· OAB SP 357604· CPF 009.***.***-03

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 983.475,20

Autor

WILSON ARAUJO DOS SANTOSCPF

CASA NOVA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

PROJECT VIVARIUM BISNESS PARTICIPACOES LTDACNPJ

SUPERNOVA CIA AGRICOLACNPJ

DIAMOND BLACK PATRIMONIAL PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

ADS ADMINISTRACAO DE BENS EIRELICNPJ

DIEGO CUNHA MAESO MONTESCPF

FERNANDO CESAR DE SOUZA E SILVACPF

LUTFE ATIE ABDALLAHCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS SANTANA· OAB SP 357604· CPF 009.***.***-03

Autor:

WILTON LUIS DA SILVA GOMES· OAB SP 220788· CPF 302.***.***-43

Autor:

GISELE SCABUZZI PERES· CPF 412.***.***-20

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal