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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

FRETE NACIONAL DA LUTA

JUVENAL DE JESUS FREITAS

ADRIANO SILVA SOUSA

JOSE NICODEMOS VIEIRA DE CARVALHO

LOURIVAL PIRES DE CAMARGO

+ 13 outros

Advogados

Autor:

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

Autor:

ALEXANDRA DA COSTA NEVES· OAB PA 17905· CPF 683.***.***-20

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PA 20285· CPF 579.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VALE S.A. em 09/09/2024 23:59. (15/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

ALEXANDRA DA COSTA NEVES· OAB PA 17905· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000108-52.2017.8.14.0136. REQUERENTE: Nome: VALE S.A. Endereço: AV. DAS AMERICAS, Nº 700, BLOCO 8, LOJA 318, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22640-100 REQUERIDO: Nome: JOSE NICODEMOS VIEIRA DE CARVALHO Endereço: desconhecido Nome: LOURIVAL PIRES DE CAMARGO Endereço: desconhecido Nome: RAIMUNDO NONATO BATISTA DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: IVANILDES OLIVEIRA SOARES Endereço: desconhecido Nome: MIGUEL MENDES DA S... (14/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 9.175,54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIANO ITABAIANA DE MOURACPF

FERNANDA SILVA PORTELA

FRENTE NACIONAL DE LUTA FNL

Reu

JULIANO ITABAIANA DE MOURACPF

FERNANDA SILVA PORTELA

FRENTE NACIONAL DE LUTA FNL

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRENTE NACIONAL DE LUTA FNL

Reu

VILLA VERDE SA-ARQUITETURA ENGENHARIA E PAISAGISMOCNPJ

Advogados

Reu:

BRASIL JOSE BRAGA· OAB DF 668· CPF 039.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDA SILVA PORTELACPF

VILLA VERDE SA-ARQUITETURA ENGENHARIA E PAISAGISMOCNPJ

FRENTE NACIONAL DE LUTA FNL

Reu

FERNANDA SILVA PORTELACPF

VILLA VERDE SA-ARQUITETURA ENGENHARIA E PAISAGISMOCNPJ

FRENTE NACIONAL DE LUTA FNL

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E ABRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LARANGEIRA MENDES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA· OAB MS 10369

Reu:

FRANCISCO DE GODOY BUENO· OAB SP 257895· CPF 307.***.***-74

Outros

MARIA FERNANDA CARLI DE FREITAS MULLER· OAB MS 11963· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LARANGEIRA MENDES S.ACNPJ

Reu

FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FETAGRI

FUNCIONARIOS ASSOCIADOS DA FAZENDA ITAMARATI - FAFI

MOVIMENTO DOS SEM TERRA - MST

FRENTE NACIONAL DE LUTA (FNL)

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE GODOY BUENO· OAB SP 257895· CPF 307.***.***-74

Reu:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA· OAB MS 10369· CPF 906.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

VANDERELEY BENEDITO DE OLIVEIRA LEITECPF

Reu

VALDECIR LOURENCOCPF

FRENTE NACIONAL DE LUTA - VALDECI LOURENCO

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 586.***.***-87

Autor:

RAUL RIBEIRO· OAB SP 180241· CPF 932.***.***-53

Autor:

ITAMAR CRIVELARI MUNIZ· OAB SP 354563· CPF 177.***.***-27

Reu:

WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR· OAB SP 279702· CPF 262.***.***-81

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANDERELEY BENEDITO DE OLIVEIRA LEITECPF

PRISCILA DE OLIVEIRA LEITE NASCIMENTOCPF

PATRICIA DE OLIVEIRA LEITECPF

ANA MARIA MENDONCA DE OLIVEIRA LEITECPF

Reu

F N L FRENTE NACIONAL DE LUTA E CAMPO E CIDADE

VALDECIR LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

RAUL RIBEIRO· OAB SP 180241· CPF 932.***.***-53

Autor:

ITAMAR CRIVELARI MUNIZ· OAB SP 354563· CPF 177.***.***-27

Reu:

WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR· OAB SP 279702· CPF 262.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DE OLIVEIRA LEITECPF

VANDERELEY BENEDITO DE OLIVEIRA LEITECPF

PRISCILA DE OLIVEIRA LEITE NASCIMENTOCPF

ANA MARIA MENDONCA DE OLIVEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

ITAMAR CRIVELARI MUNIZ· OAB SP 354563· CPF 177.***.***-27

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRENTE NACIONAL DE LUTA- FNL

VALDECIR LOURENCOCPF

Reu

VANDERELEY BENEDITO DE OLIVEIRA LEITECPF

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR· OAB SP 279702· CPF 262.***.***-81

Reu:

RAUL RIBEIRO· OAB SP 180241· CPF 932.***.***-53

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRENTE NACIONAL DE LUTA- FNL

VALDECIR LOURENCOCPF

Reu

VANDERELEY BENEDITO DE OLIVEIRA LEITECPF

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR· OAB SP 279702· CPF 262.***.***-81

Reu:

RAUL RIBEIRO· OAB SP 180241· CPF 932.***.***-53

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

ABNER LUIZ DE FANTI CARNICER· OAB SP 399679· CPF 419.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2020)

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