LUTS PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 47.592,00

Autor

MAURO HIROSHI NAKAMURACPF

CARLA FRANCA GIACOMETTICPF

ARTHUR GEORGE FERRACINI FAVARAOCPF

ANTONIO LOPES FILHOCPF

ANTONIO CARLOS LESSA SENECPF

+ 83 outros

Reu

PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Outros

ADRIANA NAIARA DE LIMA· OAB SP 396624

RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA· OAB SP 230257· CPF 289.***.***-30

GILSON EDUARDO DELGADO· OAB SP 123754· CPF 098.***.***-06

FLAVIA AZZI DE SOUZA NICASTRO· OAB SP 168553· CPF 267.***.***-63

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Reu

NIVALDO FERREIRACPF

ORIPEDES SOARES DE OLIVEIRACPF

ORLANDO VIGANO FILHOCPF

PEDRO AUGUSTO MARTINS RIBEIROCPF

ADAILZA ARRUDA BARREIROS BRANDAOCPF

+ 66 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA AZZI DE SOUZA NICASTRO· CPF 267.***.***-63

Autor:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Reu:

RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA· CPF 289.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Reu

MAURO HIROSHI NAKAMURACPF

EDUARDO XAVIER RODRIGUESCPF

ADAILZA ARRUDA BARREIROS BRANDAOCPF

ADRIANA TONATO CAMAROTTICPF

ALUIZIO MARTINS BRUNOCPF

+ 70 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (30/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Reu

NIVALDO FERREIRACPF

ORIPEDES SOARES DE OLIVEIRACPF

ORLANDO VIGANO FILHOCPF

PEDRO AUGUSTO MARTINS RIBEIROCPF

ADAILZA ARRUDA BARREIROS BRANDAOCPF

+ 66 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA AZZI DE SOUZA NICASTRO· CPF 267.***.***-63

Autor:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Reu:

RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA· CPF 289.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 47.592,00

Autor

PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Reu

CARLA FRANCA GIACOMETTICPF

ANTONIO LOPES FILHOCPF

ORIPEDES SOARES DE OLIVEIRACPF

ALUIZIO MARTINS BRUNOCPF

LILIAN MARA ALVES TOGNI BERSICPF

+ 66 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA AZZI DE SOUZA NICASTRO· CPF 267.***.***-63

Autor:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Reu:

RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA· CPF 289.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Reu

CRISTIANE WERNECKE ZOGOBI NOGUEIRACPF

DAVIDE BONVECHIOCPF

DEBORA CRISTINA ROSOLEN ALTARNICPF

DENILSON DIONISIO DO ESPIRITO SANTOCPF

DOUGLAS BARULCPF

+ 74 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUTA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

LAIR VENOSOCPF

VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS BARRETOCPF

JOAO NIVAL NOGUEIRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ADERALDO MAYER DA SILVEIRA NETO· OAB BA 28038· CPF 015.***.***-57

Reu:

EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28450· CPF 021.***.***-80

Reu:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Reu:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO· OAB BA 43779· CPF 743.***.***-87

Reu:

CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 52127· CPF 947.***.***-87

Outros

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luta Patrimonial Ltda Advogado: Aderaldo Mayer Da Silveira Neto (OAB:BA28038) Reu: Joao Nival Nogueira Barreto Advogado: Luiz Almiro Da Silva Santana (OAB:BA46797) Advogado: Antonio Queiroz Sampaio Filho (OAB:BA43779) Reu: Valdineia Oliveira Santos Barreto Advogado: Lu Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0516905-54.2013.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobr... (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAIR VENOSOCPF

VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS BARRETOCPF

JOAO NIVAL NOGUEIRA BARRETOCPF

Reu

LAIR VENOSOCPF

VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS BARRETOCPF

JOAO NIVAL NOGUEIRA BARRETOCPF

LUTA PATRIMONIAL LTDACNPJ

ANA NOGUEIRA BARRETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28450

Autor:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Autor:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO

Reu:

EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28450

Reu:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Reu:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO

Reu:

ADERALDO MAYER DA SILVEIRA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERALDO MAYER DA SILVEIRA NETOCPF

LUTA PATRIMONIAL LTDA

Reu

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHOCPF

CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRACPF

EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO

JOAO NIVAL NOGUEIRA BARRETOCPF

LAIR VENOSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Autor:

EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28450· CPF 021.***.***-80

Autor:

CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 52127· CPF 947.***.***-87

Autor:

ADERALDO MAYER DA SILVEIRA NETO· OAB BA 28038· CPF 015.***.***-57

Autor:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO· OAB BA 43779· CPF 743.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Reu:

EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28450· CPF 021.***.***-80

Reu:

CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 52127· CPF 947.***.***-87

Reu:

ADERALDO MAYER DA SILVEIRA NETO· OAB BA 28038· CPF 015.***.***-57

Reu:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO· OAB BA 43779· CPF 743.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERALDO MAYER DA SILVEIRA NETOCPF

LUTA PATRIMONIAL LTDA

Reu

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHOCPF

CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRACPF

EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO

JOAO NIVAL NOGUEIRA BARRETOCPF

LAIR VENOSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Autor:

EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28450· CPF 021.***.***-80

Autor:

CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 52127· CPF 947.***.***-87

Autor:

ADERALDO MAYER DA SILVEIRA NETO· OAB BA 28038· CPF 015.***.***-57

Autor:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO· OAB BA 43779· CPF 743.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Reu:

EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28450· CPF 021.***.***-80

Reu:

CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 52127· CPF 947.***.***-87

Reu:

ADERALDO MAYER DA SILVEIRA NETO· OAB BA 28038· CPF 015.***.***-57

Reu:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO· OAB BA 43779· CPF 743.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUTA PATRIMONIAL LTDA Requerido(a) EXECUTADO: JOAO NIVAL NOGUEIRA BARRETO, VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS BARRETO, LAIR VENOSO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0516905-54.2013.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente Intime-se o exequente para se manifes... (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 2.383,22

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

LUTA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 537,08

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

LUTA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Luta Patrimonial Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0733805-33... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 1.582,45

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LUTA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LUTA PATRIMONIAL LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 19.895,92

Autor

LUTA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

RODRIGO CASTRO LIMA CARLOS DE SOUZACPF

LIA CASTRO LIMA CARLOS DE SOUZACPF

DEPOZZITO DE OCULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA VIEIRA ANDRADE· OAB BA 15685· CPF 624.***.***-91

Reu:

GUSTAVO CASTRO LIMA CARLOS DE SOUZA· OAB BA 15642· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LIA CASTRO LIMA CARLOS DE SOUZA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 34.431,79

Autor

LUTA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

LARISSA HEINE E SILVACPF

JORGE HAMILTON HEINE E SILVACPF

Advogados

Autor:

ISADORA ANDRADE GOMES DOLIVEIRA SANTOS· OAB BA 59582· CPF 859.***.***-00

Autor:

FABIANA PRATES CHETTO· OAB BA 19693· CPF 923.***.***-06

Reu:

DANILO PEDROSA MARINHO· OAB BA 35332· CPF 014.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA PRATES CHETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA PRATES CHETTO

ISADORA ANDRADE GOMES DOLIVEIRA SANTOSCPF

LUTA PATRIMONIAL LTDA

Reu

DANILO PEDROSA MARINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO PEDROSA MARINHO

JORGE HAMILTON HEINE E SILVACPF

LARISSA HEINE E SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO PEDROSA MARINHO· OAB BA 35332· CPF 014.***.***-32

Autor:

ISADORA ANDRADE GOMES DOLIVEIRA SANTOS· OAB BA 59582· CPF 859.***.***-00

Autor:

FABIANA PRATES CHETTO· OAB BA 19693· CPF 923.***.***-06

Reu:

DANILO PEDROSA MARINHO· OAB BA 35332· CPF 014.***.***-32

Reu:

ISADORA ANDRADE GOMES DOLIVEIRA SANTOS· OAB BA 59582· CPF 859.***.***-00

Reu:

FABIANA PRATES CHETTO· OAB BA 19693· CPF 923.***.***-06

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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