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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMES MANEGILDO BALCONICPF

IRACI DOS SANTOS BALCONICPF

JOAO ANTONIO BALCONICPF

Reu

GILBERTO LUVIZUTTO FERRACINICPF

WILSON DE SOUZA CASTROCPF

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO BOTTER· OAB PR 085512· CPF 204.***.***-34

Reu:

ILDEFONSO DOMINGOS RIBEIRO NETO· OAB TO 000372· CPF 548.***.***-53

Outros

GABRIEL REIS RIBEIRO FRANCO· OAB TO 012745

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO LUVIZUTTO FERRACINICPF

WILSON DE SOUZA CASTROCPF

CLEUNICE ALVES BOSO LUVIZUTTOCPF

RAFAEL LUVIZUTTOCPF

BRUNA BOSO LUVIZUTTOCPF

Reu

HERMES MANEGILDO BALCONICPF

IRACI DOS SANTOS BALCONICPF

JOAO ANTONIO BALCONICPF

Advogados

Autor:

ILDEFONSO DOMINGOS RIBEIRO NETO· OAB TO 000372· CPF 548.***.***-53

Autor:

GABRIEL REIS RIBEIRO FRANCO· CPF 078.***.***-75

Reu:

SERGIO PAULO BOTTER· OAB PR 085512· CPF 204.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 525.000,00

Autor

JOAO ANTONIO BALCONICPF

IRACI DOS SANTOS BALCONICPF

HERMES MANEGILDO BALCONICPF

Reu

CLEUNICE ALVES BOSO LUVIZUTTOCPF

RAFAEL LUVIZUTTOCPF

BRUNA BOSO LUVIZUTTOCPF

WILSON DE SOUZA CASTROCPF

GILBERTO LUVIZUTTO FERRACINICPF

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO BOTTER· OAB PR 85512· CPF 204.***.***-34

Autor:

EDER RODRIGUES PEREIRA· OAB PR 102555· CPF 072.***.***-59

Reu:

ILDEFONSO DOMINGOS RIBEIRO NETO· OAB TO 372· CPF 548.***.***-53

Reu:

GABRIEL REIS RIBEIRO FRANCO· OAB TO 12745· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00146957720238272700/TJTO (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES MANEGILDO BALCONICPF

IRACI DOS SANTOS BALCONICPF

JOAO ANTONIO BALCONICPF

Reu

BRUNA BOSO LUVIZUTTOCPF

CLEUNICE ALVES BOSO LUVIZUTTOCPF

GILBERTO LUVIZUTTO FERRACINICPF

RAFAEL LUVIZUTTOCPF

WILSON DE SOUZA CASTRO

Advogados

Autor:

ILDEFONSO DOMINGOS RIBEIRO NETO· OAB TO 372· CPF 548.***.***-53

Autor:

SERGIO PAULO BOTTER· OAB PR 85512· CPF 204.***.***-34

Autor:

EDER RODRIGUES PEREIRA· OAB PR 102555· CPF 072.***.***-59

Autor:

GABRIEL REIS RIBEIRO FRANCO· OAB TO 12745· CPF 078.***.***-75

Reu:

ILDEFONSO DOMINGOS RIBEIRO NETO· OAB TO 372· CPF 548.***.***-53

Reu:

SERGIO PAULO BOTTER· OAB PR 85512· CPF 204.***.***-34

Reu:

EDER RODRIGUES PEREIRA· OAB PR 102555· CPF 072.***.***-59

Reu:

GABRIEL REIS RIBEIRO FRANCO· OAB TO 12745· CPF 078.***.***-75

Reu:

GABRIEL REIS RIBEIRO FRANCO· OAB TO 012745

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000426-67.2023.8.27.2721/TO AUTOR: JOAO ANTONIO BALCONI ADVOGADO(A): Eder Rodrigues Pereira (OAB PR102555) ADVOGADO(A): SERGIO PAULO BOTTER (OAB PR085512) AUTOR: IRACI DOS SANTOS BALCONI ADVOGADO(A): Eder Rodrigues Pereira (OAB PR102555) ADVOGADO(A): SERGIO PAULO BOTTER (OAB PR085512) AUTOR: HERMES MANEGILDO BALCONI ADVOGADO(A): Eder Rodrigues Pereira (OAB PR102555) ADVOGADO(A): SERGIO PAULO BOTTER (OAB PR085512) RÉU: WIL... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 593.083,28

Autor

CLEUNICE ALVES BOSO LUVIZUTTOCPF

RAFAEL LUVIZUTTOCPF

BRUNA BOSO LUVIZUTTOCPF

Reu

GILBERTO LUVIZUTTO FERRACINICPF

Advogados

Autor:

CLARICE RODRIGUES BRAGA· OAB TO 11509· CPF 040.***.***-61

Autor:

GUSTAVO CHALEGRE PELISSON· OAB TO 6858· CPF 369.***.***-05

Último movimento: Conclusão para despacho (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ANDREIA DA SILVA LOPESCPF

Reu

MARIO DA SILVACPF

FLAVIO MARCELO LUVEZUTTOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Prazo em Curso (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

ANDREIA DA SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB MS 7557· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Certidão (07/08/2025)

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