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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DENIS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

PERICLES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

DENIS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 461408· CPF 355.***.***-57

Reu:

PERICLES PINHEIRO· OAB SP 442739· CPF 303.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUXON COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Reu

PERICLES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

DENIS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 461408· CPF 355.***.***-57

Reu:

PERICLES PINHEIRO· OAB SP 442739· CPF 303.***.***-59

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUXON COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DENIS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 461408· CPF 355.***.***-57

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PERICLES PINHEIROCPF

Reu

LUXON COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES PINHEIRO· OAB SP 442739· CPF 303.***.***-59

Reu:

DENIS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 461408· CPF 355.***.***-57

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUXON COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DENIS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 461408· CPF 355.***.***-57

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PERICLES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

PERICLES PINHEIRO· OAB SP 442739· CPF 303.***.***-59

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PERICLES PINHEIROCPF

Reu

LUXON COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES PINHEIRO· OAB SP 442739· CPF 303.***.***-59

Reu:

DENIS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 461408· CPF 355.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PERICLES PINHEIROCPF

Reu

LUXON COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PERICLES PINHEIROCPF

Reu

LUXON COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PERICLES PINHEIROCPF

Reu

LUXON COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES PINHEIRO· OAB SP 442739· CPF 303.***.***-59

Reu:

DENIS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 461408· CPF 355.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MandatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

PERICLES PINHEIRO

Advogados

Autor:

DENIS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 461408· CPF 355.***.***-57

Autor:

LUCIANA RUSSO· OAB SP 196826· CPF 173.***.***-60

Autor:

BRUNA DE GUSMÃO MATOS CAVALCANTI NETTO· OAB SP 515901· CPF 123.***.***-30

Autor:

PERICLES PINHEIRO· OAB SP 442739· CPF 303.***.***-59

Reu:

DENIS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 461408· CPF 355.***.***-57

Reu:

LUCIANA RUSSO· OAB SP 196826· CPF 173.***.***-60

Reu:

BRUNA DE GUSMÃO MATOS CAVALCANTI NETTO· OAB SP 515901· CPF 123.***.***-30

Reu:

PERICLES PINHEIRO· OAB SP 442739· CPF 303.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001490-81.2021.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Denis Henrique Oliveira da Silva - Pericles Pinheiro - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/SP - Vistos. À terceira interessada: diante da total improcedência da ação o devedor não faz jus sequer a honorários sucumbenciais, de modo que não se vislumbra, por ora, a possibilidade de penhora. Apesar disso, permanece a terceira interessada cadastrada para a penhora de honorár... (17/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 8.539,57

Autor

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Reu

ATOR IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 126979· CPF 082.***.***-01

Autor:

JÉSSICA CRISTYNA BRITO RODRIGUES· OAB RJ 239681· CPF 128.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 8.539,57

Autor

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Reu

ATOR IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 126979· CPF 082.***.***-01

Autor:

JÉSSICA CRISTYNA BRITO RODRIGUES· OAB RJ 239681· CPF 128.***.***-77

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 632.981,19

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ATOR IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

ANTHONY SANTOS MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 332.426,51

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 (25/01/2025)

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